Claudevane Leite, relator da Comissão Especial de Inquérito (CEI) do “Loiolagate”, está convencido de que operou-se um esquema grave e fraudulento de obtenção de empréstimos consignados na Câmara de Vereadores de Itabuna.
A estimativa é de que cerca de R$ 1,5 milhão foram embolsados por assessores neste esquema em bancos como a Caixa Econômica Federal e o Bradesco. São 53 nomes envolvidos e que só não foram apontados no relatório porque, segundo Vane, houve resistência dos bancos, alegando sigilo, e faltou tempo para ouvir a todos.
A tarefa de investigar o esquema será repassada ao Ministério Público Estadual. Contracheques eram adulterados para obter empréstimos com desconto em folha até 340% acima do salário.
Ontem, Claudevane apresentou relatório em que recomenda o afastamento do presidente do legislativo, Clovis Loiola, por envolvimento comprovado em “malfeitos” na Casa. Ele destaca as viagens de Loiola com a esposa e despesas pagas pela Câmara. Confira a entrevista.
O que foi constatado nesses dois meses de investigações?
A comissão apurou que havia irregularidade nas licitações para contratar empresas de segurança e de manutenção. Com relação à empresa responsável pela divulgação da Câmara, ela se tornou apenas fonte pagadora. Em vez de fazer os contratos e pagar, ela mandava o dinheiro para a Câmara, que repassava aos órgãos de imprensa. Esse é um ponto de muitas conseqüências. É um ponto fundamental e muito irregular.
E em relação aos consignados?
Constatamos que 53 pessoas que faziam parte dos quadros da Câmara pegaram empréstimos acima da margem consignável permitida. Algumas pessoas tomaram consignados com parcelas 340% maiores que o salário, quando a lei só permite 30% do salário.
CONSIGNADOS Não dava para expor os nomes dessas pessoas porque não houve tempo para investigá-las e ouvi-las.
Por que esses nomes envolvidos na fraude do consignado não constam no relatório?
Não dava para expor os nomes dessas pessoas porque não houve tempo para investigá-las e ouvi-las. E os bancos não enviavam informações porque diziam que era algo sigiloso. Estamos mandando os nomes para o MP, para que elas sejam ouvidas e a promotoria saiba quem autorizava essas falsificações de documento [contracheques].
Na condição de relator, o que mais chamou a sua atenção nessas investigações?
Foram essas empresas que prestavam serviço à Câmara e entraram aqui de forma irregular. Ganharam a licitação, mas os documentos chegaram depois. Não havia certidão de quitação com INSS, FGTS, por exemplo. E a empresa de publicidade que devolvia dinheiro para que a Câmara pagasse aos veículos. A questão das consignações é muito grave.
DECORO: As provas todas recaem sobre o presidente Clóvis Loiola.
Com fatos dessa natureza, não seria mais natural recomendar uma comissão processante?
As provas todas recaem sobre o presidente [da Câmara, Clovis Loiola] e os vereadores entenderam que ele deve ser mandado para julgamento na Comissão de Ética, por quebra de decoro parlamentar. Estamos pedindo o afastamento da presidência da Casa. Com relação às outras pessoas, não existem documentos que provem relação de um ou outro. Mas encontramos, em relação ao presidente, viagens para outras cidades com a esposa [Poliana Santos]. Daí, recomendamos pedir o mandato do vereador Loiola.
Muito se falou da participação do primeiro secretário da Casa nas irregularidades. O que ficou comprovado?
Eu sei que tem pessoas que queriam um relatório diferente. Eu não sou louco de fazer algo além daquilo que eu tenho em mãos. Isso aqui vai para o Ministério Público. Eu não posso acusar uma pessoa sem provas. Não há documento que prove que o Roberto participou de algo ilegal. A gente colocou isso no relatório para que o MP possa apurar responsabilidades também, omissões.
IMPROBIDADE: A gente viu que Kleber Ferreira e Eduardo Freire cometeram crime de improbidade
O que se apurou contra os ex-diretores Kleber Ferreira e Eduardo Freire, citados no relatório?
A gente viu aqui que Kleber Ferreira (ex-diretor de Recursos Humanos) e Eduardo Freire (ex-chefe de gabinete da presidência e ex-diretor administrativo) cometeram crime de improbidade administrativa.
A Polícia Federal investigará a fraude dos consignados na Câmara?
A Caixa Econômica já está solicitando à Federal para que se cheque, investigue nome a nome. Houve irregularidade, sim, nas consignações e o que eu sei é que a Caixa e o Bradesco estão acionando a polícia para investigar.
A CEI foi concluída. Qual será o próximo passo?
Todas as oitivas, documentos serão encaminhados ao MP, Tribunal de Contas dos Municípios e à OAB. Quanto à prisão de pessoas, só com a polícia, mas nós já estamos pedindo o afastamento do vereador Clovis Loiola.
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