O presidente da Câmara Municipal de Itabuna, Ruy Machado declarou nessa sexta-feira (4) que a demora de empossar os suplentes que vão substituir os vereadores afastados por decisão da justiça, deve-se ao fato de não ter recebido ainda a relação oficial dos nomes que ocuparão os cargos vagos temporariamente. Segundo Ruy, logo após o afastamento dos vereadores, a Presidência encaminhou oficio ao Juiz da 28ª Zona Eleitoral, Erico Araújo Bastos, solicitando que no mais rápido tempo possível sejam informados respectivamente os nomes dos suplentes que substituirão os edis afastados.
Dos vereadores afastados na semana passada, o único até o momento que garantiu o retorno ao cargo, foi Wenceslau Junior, do PC do B, por força de uma liminar expedida pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Mario Alberto Hirs. Para o presidente do Legislativo itabunense, assim que tiver em mãos o documento oficial da 28ª Zona Eleitoral os suplentes serão devidamente empossados, até porque a lei lhes assegura esse direito. Ruy também esclareceu que a Câmara não paralisou suas atividades durante esse período tendo a parte administrativa da Casa funcionado normalmente. E quanto à não realização da plenária da última quarta-feira (24), ele explicou que não houve quorum, ou seja número legal de vereadores para a realização da sessão, ressaltando porém que em todo o período da sua gestão" essa é a primeira vez que ocorreu tal fato".
REAJUSTE DO SERVIDOR
Um projeto do Executivo que dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da administração municipal foi encaminhado à Câmara Municipal de Itabuna para ser apreciado em regime de urgência. O governo municipal pretende reajustar o funcionalismo com um percentual de 5.5%, ainda que justifique que a proposta "não é condizente com o merecimento dos servidores". O projeto que está em fase de tramitação deverá ser discutido pelos vereadores na próxima semana e tem como relator o vereador Wenceslau Junior. Outro projeto do Executivo que também será objeto de apreciação pelos vereadores se refere ao Código de Obras do Município de Itabuna que tem prazo regimental de 60 dias para sugestões e emendas. Também o projeto do Parcelamento do Uso do Solo Urbano entrará em discussão com a instituição de diretrizes, que segundo justificativa do Executivo"é uma inovação, trazendo para os licenciamentos relativos a novos parcelamentos uma dimensão ambiental" , assinalando porém, "que não trata especificamente de uso e ocupação do solo tendo em vista que essas normas já estão reguladas no Plano Diretor Urbano".
CIDADE-IRMÃ
Um projeto do vereador Wenceslau Junior declara como Cidade-Irmã a cidade de Aracaju. Segundo o autor do projeto, o objetivo é viabilizar ações que irão agregar benefícios futuros para os dois municípios, "resgatando a história de nossa formação cidadã que tanto sofreu a influência do povo sergipano". Indicado para relator do projeto, o vereador Nadson Monteiro declarou-se favorável à proposta justificando que é preciso uma maior integração entre as duas cidades, por conta de sergipanos e itabunenses estarem unidos não só historicamente como na política, no comércio, na educação, na cultura e nos costumes.
O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira esteve em Itabuna, participando de evento político promovido pelo Diretório Municipal do PC do B. Ele fez palestra sobre "Gestão Pública Municipal e quais projetos positivos podemos trazer para Itabuna".
REAJUSTE DO SERVIDOR
Um projeto do Executivo que dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da administração municipal foi encaminhado à Câmara Municipal de Itabuna para ser apreciado em regime de urgência. O governo municipal pretende reajustar o funcionalismo com um percentual de 5.5%, ainda que justifique que a proposta "não é condizente com o merecimento dos servidores". O projeto que está em fase de tramitação deverá ser discutido pelos vereadores na próxima semana e tem como relator o vereador Wenceslau Junior. Outro projeto do Executivo que também será objeto de apreciação pelos vereadores se refere ao Código de Obras do Município de Itabuna que tem prazo regimental de 60 dias para sugestões e emendas. Também o projeto do Parcelamento do Uso do Solo Urbano entrará em discussão com a instituição de diretrizes, que segundo justificativa do Executivo"é uma inovação, trazendo para os licenciamentos relativos a novos parcelamentos uma dimensão ambiental" , assinalando porém, "que não trata especificamente de uso e ocupação do solo tendo em vista que essas normas já estão reguladas no Plano Diretor Urbano".
CIDADE-IRMÃ
Um projeto do vereador Wenceslau Junior declara como Cidade-Irmã a cidade de Aracaju. Segundo o autor do projeto, o objetivo é viabilizar ações que irão agregar benefícios futuros para os dois municípios, "resgatando a história de nossa formação cidadã que tanto sofreu a influência do povo sergipano". Indicado para relator do projeto, o vereador Nadson Monteiro declarou-se favorável à proposta justificando que é preciso uma maior integração entre as duas cidades, por conta de sergipanos e itabunenses estarem unidos não só historicamente como na política, no comércio, na educação, na cultura e nos costumes.
O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira esteve em Itabuna, participando de evento político promovido pelo Diretório Municipal do PC do B. Ele fez palestra sobre "Gestão Pública Municipal e quais projetos positivos podemos trazer para Itabuna".
SEGURANÇA
O vereador Nadson Monteiro reclamou da falta de segurança em prédios e instituições públicas, uma vez que a Escola Raimunda Oliveira no bairro Sto. Antonio foi arrombada e os ladrões levaram dez computadores ainda encaixotados e que seriam destinados à alunos do curso de informática. Segundo o vereador, é preciso que o governo tome medidas urgentes com o reforço de guardas municipais para proteger o patrimônio público não só de assaltos e arrombamentos, assim como de vandalismos que ocorrem freqüentemente nas escolas da rede pública municipal.
PORTO SUL
O presidente da Câmara Municipal de Itabuna, Ruy Machado recebeu a visita de representantes da Secretaria Estadual de Relações Institucionais. O objetivo da visita foi comunicar a realização de uma reunião preparatória sobre o Portosul que deverá acontecer na próxima terça-feira (8) , às 14 horas, no plenário Raymundo Lima. Segundo o coordenador Roque Peixoto, a idéia é prestar esclarecimentos a lideranças comunitárias, sociedade civil, prefeitos e vereadores da região cacaueira sobre o processo de licenciamento ambiental do empreendimento. Já a audiência pública com a população deverá ser realizada aqui em Itabuna, no próximo dia 30 de maio.
O vereador Nadson Monteiro reclamou da falta de segurança em prédios e instituições públicas, uma vez que a Escola Raimunda Oliveira no bairro Sto. Antonio foi arrombada e os ladrões levaram dez computadores ainda encaixotados e que seriam destinados à alunos do curso de informática. Segundo o vereador, é preciso que o governo tome medidas urgentes com o reforço de guardas municipais para proteger o patrimônio público não só de assaltos e arrombamentos, assim como de vandalismos que ocorrem freqüentemente nas escolas da rede pública municipal.
PORTO SUL
O presidente da Câmara Municipal de Itabuna, Ruy Machado recebeu a visita de representantes da Secretaria Estadual de Relações Institucionais. O objetivo da visita foi comunicar a realização de uma reunião preparatória sobre o Portosul que deverá acontecer na próxima terça-feira (8) , às 14 horas, no plenário Raymundo Lima. Segundo o coordenador Roque Peixoto, a idéia é prestar esclarecimentos a lideranças comunitárias, sociedade civil, prefeitos e vereadores da região cacaueira sobre o processo de licenciamento ambiental do empreendimento. Já a audiência pública com a população deverá ser realizada aqui em Itabuna, no próximo dia 30 de maio.
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