Prefeito de Ilheús discorda em combater a corrupção e não aprova Lei de Responsabilidade Fiscal

O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro (PP), defendeu a flexibilidade da Lei de Responsabilidade Fiscal em relação à aplicação de verbas nos programas sociais e a revisão urgente do Pacto Federativo no país, durante a abertura do primeiro Fórum Itinerante de Assistência Social do Litoral Sul, em razão das dificuldades financeiras que todos os municípios do país atravessam. 

“Parte significativa dos recursos arrecadados fica com a União, quando na verdade deveria ser enviada aos municípios”, destacou o prefeito, ponderando que o governo federal acumula cerca de 70% dos recursos nacionais originários de arrecadação de impostos e contribuições, mas repassa apenas 30% aos municípios. 

O evento, que se realiza durante toda esta terça-feira, dia 14, no Ilhéus Praia Hotel, é promovido pelo Fórum Regional de Assistência Social (FRAS). 

Na solenidade de abertura estavam autoridades regionais e representantes de municípios da região sul do Estado, da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc).

A verdade é que Jabes tem verdadeiro pavor dessas quatro palavrinhas; Lei de Responsabilidade Fiscal,  afinal seu mandato pode ser interrompido a qualquer momento por não cumpri-lá nas suas outras gestões.

Ônibus perde o controle e faz 20 vítimas fatais na Br 101

Na madrugada desta quarta-feira, 15, um acidente envolvendo um ônibus da Empresa Águia Branca, deixou pelo menos 20 mortos e varios feridos, segundo o site Liberdade News, de Teixeira de Freitas.  O ônibus vinha sentido Posto da Mata para Teixeira de Freitas, quando perdeu o controle na BR 101, Km 896, no local conhecido como curva da tarifa ou Riacho Alegre.

O ônibus de numero 18730 da referida empresa, portava placa policial DDF 8294 e capotou várias vezes. Tudo indica que o motorista cochilou no volante, perdendo o controle do veículo. Há informações de que havia 44 passageiros no ônibus que vinha de Vitória/ES. Várias unidades do SAMU da região se deslocaram ao local para prestar socorro aos sobreviventes.

Cartórios são obrigados a fazer casamento gay nesta quinta

A resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que proíbe cartórios de recusar a celebração de casamento civil de pessoas do mesmo sexo ou de negar a conversão de união estável de homossexuais em casamento foi divulgada na edição desta quarta-feira, 15, do Diário de Justiça Eletrônico. A medida só será considerada publicada nesta quinta-feira, 16, primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação, a partir de quando passará a valer para cartórios de todo o país.

A proposta, apresentada pelo presidente do conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, foi aprovada na terça-feira,14, por maioria de votos, pelo plenário do CNJ. A decisão foi baseada no julgamento do STF, que considerou inconstitucional a distinção do tratamento legal às uniões estáveis homoafetivas, e ainda na decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que julgou não haver obstáculos legais à celebração de casamento de pessoas do mesmo sexo.

Durante a 169ª sessão do colegiado, na terça-feira, o ministro Joaquim Barbosa classificou a recusa de cartórios de Registro Civil em converter uniões em casamento civil ou expedir habilitações para essas uniões como "compreensões injustificáveis".

Também ficou definido que os casos de descumprimento da resolução deverão ser comunicados imediatamente ao juiz corregedor responsável pelos cartórios no respectivo Tribunal de Justiça.

Coca-cola é multada sob suspeita de disfarçar redução de refrigerante

A Refrigerantes Minas Gerais Ltda., uma das produtoras da Coca-Cola no Brasil, foi multada em quase R$ 460 mil por ter reduzido a quantidade dos refrigerantes Coca-Cola, Sprite, Fanta e Kuat nas embalagens, de 600 ml para 500 ml, sem informar adequadamente o consumidor. 

A empresa terá de pagar também R$ 25 mil em honorários para advogados. A empresa ainda pode recorrer. A multa foi aplicada pelo Procon de Minas, que considerou que o produto foi “maquiado” e que houve “aumento disfarçado” de preços pela empresa. 

A decisão foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). No processo antes de ser multada, a empresa disse ter informado no rótulo a redução do produto em termos nominais e percentuais, além de ter reduzido proporcionalmente o preço na fábrica. O Judiciário, no entanto, rejeitou o argumento.

Capitão Lemos fala dos assaltos e precariedade do vídeo monitoramento

O Capitão da Polícia Militar de Itabuna Antônio André Lemos em entrevista ao programa o Crime Não Compensa (Difusora), falou sobre os constantes assaltos praticados por bandidos a comerciantes e transeuntes no Centro da cidade.

Segundo ele, que é comandante da companhia responsável pela área, os chamados “nóias” e outros criminosos estão usando uma prática conhecida como “Crime de oportunidade”. Para o policial, os horários vulneráveis para o cidadão seria a noite, pois acontece uma redução natural do policiamento ostensivo.

O Capitão Lemos também ressaltou que o Vídeo Monitoramento, “ferramenta importante” para o combate ao crime contra o patrimônio, está funcionando de forma precária “Hoje estamos com menos de 100 por cento, não tem manutenção, na verdade quando feito o acordo entre a polícia, empresários e sociedade, não pensaram na manutenção dos equipamentos”, explica.

Adolescente é assassinado perfurado a golpes de faca, próximo ao Posto Carioca, em Ilhéus.

Aqui em Ilhéus, um adolescente de apenas 15 anos, morreu agora a pouco às 18h13m, de hoje, 15-05-2013. Trata-se do adolescente conhecido como Zé Eduardo, morador da favela do Cominho, bairro da Barra. Inocentemente, vítima do tráfico de drogas.

O medo de sair de casa se tornou real. Há quem procure manter a tranqüilidade e ser confiante, não entrar em desespero, mas o medo da violência, ela que personifica a desordem e o desajuste do que está por trás de tudo, sinaliza à contramão de um retrato que aparece estampado na maioria dos rostos das pessoas, em suas falas, em suas preocupações.

De agora em diante estamos nos tornando pessoas ainda mais estressadas e medrosas.

Aonde vamos parar? Quando isso vai terminar?

Estamos de um lado: a sociedade, e do outro, a delinquência galopante e assustadora.

É inadmissível, mas é verdade, infelizmente a droga a cada dia que passa atinge um maior número de crianças com menor idade. Todo mundo sabe disso, ninguém faz nada.

A liberdade foram-lhes cerceadas, hoje são cativas de uma doença “Dependência Química” que tem cheiro de morte.

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