Coca-cola é multada sob suspeita de disfarçar redução de refrigerante

A Refrigerantes Minas Gerais Ltda., uma das produtoras da Coca-Cola no Brasil, foi multada em quase R$ 460 mil por ter reduzido a quantidade dos refrigerantes Coca-Cola, Sprite, Fanta e Kuat nas embalagens, de 600 ml para 500 ml, sem informar adequadamente o consumidor. 

A empresa terá de pagar também R$ 25 mil em honorários para advogados. A empresa ainda pode recorrer. A multa foi aplicada pelo Procon de Minas, que considerou que o produto foi “maquiado” e que houve “aumento disfarçado” de preços pela empresa. 

A decisão foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). No processo antes de ser multada, a empresa disse ter informado no rótulo a redução do produto em termos nominais e percentuais, além de ter reduzido proporcionalmente o preço na fábrica. O Judiciário, no entanto, rejeitou o argumento.