Decisão foi tomada pelo juiz eleitoral Marcus Aurélios Sampaio |
Nós últimos dias, sobretudo, após a divulgação da pesquisa que apontou a
liderança do candidato Temóteo Brito (PSD) na corrida pela Prefeitura
de Teixeira de Freitas, surgiram diversos boatos sobre a possível
divulgação de uma nova consulta pública, essa que mostraria uma
realidade um pouco diferente daquela que foi contratada pelo Sindicato
do Comércio Varejista e Atacadista de Teixeira de Freitas
(Sincomércio), Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) e Associação
Comercial (ACE), registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o
número 00194/2012. Essa primeira pesquisa foi realizada pela Foco
– Pesquisa e Desenvolvimento, com sede à rua Liberdade, nº 34, bairro
Bela Vista, em Teixeira de Freitas e apontou números estimulados e
espontâneos dos quatro candidatos que disputam essas eleições no município.
Na
indicação estimulada, quando são citados os nomes dos candidatos e
perguntado ao eleitor em qual deles o mesmo votaria se as eleições
fossem naquele momento, o candidato Temóteo Brito (PSD) liderou com
45,50%, João Bosco ficou em segundo com 30,50%, Rodrigo Esteves (PSDB)
apareceu em terceiro com 11,83% e Tarcísio Gama (PV) ficou em quarto
lugar com 2%. Não souberam ou não quiseram opinar somaram 10,17%.
Na espontânea, quando não é citado nenhum nome de candidato e feita
apenas a pergunta em quem o eleitor votaria se as eleições fossem
naquele dia da entrevista, Temóteo Brito continuou na liderança com
41,33%, seguido de João Bosco 28,44%, Rodrigo Esteves ficou em terceiro
com 9,27% e Tarcísio Gama pontuou 1,22%.
A nova suposta pesquisa
Os
comentários iniciais davam conta que a suposta nova pesquisa seria
divulgada até o final desta semana, mas numa decisão publicada por volta
das 18 horas desta quarta-feira
(26/09), o juiz titular da 183ª Zona Eleitoral de Teixeira de Freitas,
Marcus Aurelius Sampaio, concedeu liminar favorável à coligação “A
Teixeira que queremos”, proibindo a divulgação do conteúdo da pesquisa,
que teria sido contratada pela empresa GPS Comunicações, denominada
Grupo GPS COM. IMPL e EXP. LTDA., com endereço declarado justamente no
prédio onde estão as rádios Caraípe FM e Difusora AM, numa sala alugada,
conforme consta da denúncia, pelo candidato a vereador Jeolino Lopes
Xavier “Jel Lopes”. As duas emissoras de rádio pertencem ao ex-deputado
Uldurico Pinto, que apoia João Bosco (PT) e Jel Lopes recentemente
deixou o palanque de Temóteo Brito e anunciou apoio informal ao
candidato petista. A pesquisa teria o objetivo justamente de beneficiar
João Bosco e confundir o eleitorado frente aos números da primeira
consulta feita pela Foco.
O
problema, segundo consta na denúncia, é que ao buscar pelo CNPJ da
empresa GPS Comunicações, “se descobriu que o endereço da referida
empresa, Praça da Independência, nº 244 – sala 102, seria o mesmo onde
funcionaria o escritório do candidato a vereador Jeolino Lopes Xavier,
que rompeu com o candidato Temóteo Brito e anunciou apoio ao candidato
João Bosco”. E segue: “Além destas coincidências, Uldurico Pinto teria
confidenciado para algumas pessoas, ao tomar conhecimento da divulgação
da pesquisa em que seu candidato ficou atrás, que divulgaria uma outra
pesquisa com resultado diferente para confundir o eleitor”.
E continua a denúncia formalizada pela coligação “A Teixeira que queremos”:
“Além destes fatos, a empresa que faria a referida pesquisa, Flex
Consult Desenvolvimento Empresarial, conforme dados levantados no
Google, se apresenta como empresa de contabilidade e auditoria, cuja
especialidade é assessoria, consultoria e auditoria em contabilidade,
tributos, finanças, e departamento pessoal, bem como gestão empresarial,
e tem como produtos principais, contabilidade industrial, comercial,
serviços e terceiro setor, auditoria interna e externa, consultoria
contábil financeira, constituição de empresas, associações, fundações, e
igrejas, perícia contábil, planejamento tributário, trabalhista, estudo
de viabilidade econômica e planto de negócios, portanto nenhuma relação
com pesquisas de opinião”.
E salienta: “Ao buscar informações junto ao Conselho Regional de Estatística (CONRE),
o estatístico Sérgio Carvalho, que ficaria responsável pelos dados
estatísticos da pesquisa, não possui registro no órgão”.
Decisão
Diante
desses fatos e de outros que constam no pedido de liminar para
suspensão da divulgação da pesquisa, considerada “falsa” pela coligação “A
TEIXEIRA QUE QUEREMOS”, encabeça por Temóteo Brito (PSD) como candidato
a prefeito e Marta Helena Leal (PP) candidata a vice-prefeita, o juiz Marcus Aurelius Sampaio, titular da Vara Eleitoral de Teixeira de Freitas proferiu sua decisão: “Ante o exposto, DEFIRO
O PEDIDO DE LIMINAR, PARA DETERMINAR AOS REPRESENTADOS QUE SE ABSTENHAM
DE DIVULGAR, A PESQUISA REGISTRADA DE PROTOCOLO BA- 00227, SOB PENA DE
MULTA PECUNIÁRIA ORA FIXADA EM R$ 53.205,00 (CINQUENTA E TRÊS MI, DUZENTOS E CINCO REAIS),
SEM PREJUÍZO DA SANÇÃO CRIMINAL CABÍVEL, DEVENDO OS REPRESENTADOS
DILIGENCIAREM NO SENTIDO DE EVITAR O VAZAMENTO DE QUALQUER INFORMAÇÃO
ACERCA DE TAL PESQUISA, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL E
ELEITORAL”.
O juiz ainda mandou intimar do teor da liminar todos os representados para que no prazo de 48 horas, apresentem defesa.
Nenhum comentário:
Postar um comentário