Os serviços de mototaxi e motofrete terão que obrigatoriamente qualificar seus profissionais para poderem atuar no mercado de transporte de passageiros,bem como para entrega de cargas e mercadorias. O (Contram) Conselho Nacional de trânsito regulamentou um curso especializado destinado a esta categoria. Com base na Lei Federal 19.009 que já está em vigor em muitas cidades da Bahia como: Alagoinhas, Santo Antônio de Jesus, Eunápolis e Feira de Santana, só não existe ainda em Itabuna, o que só pode ocorrer quando o município determinar a existência do serviço e assim o regulamente. A categoria depende de Lei Municipal para trabalhar legamente.
Atualmente os mototáxis trabalham em diversas centrais espalhadas pela cidade em pontos comerciais,sem alvarás e sem nenhum controle. Segundo Lomanto,Presidente da Associação dos mototáxis,motoboys e motociclistas afirma que a lei tem que ser adotada em Itabuna com urgência.a resolução nº 350 exige que os profissionais tenham completado 21 anos,possuam carteira de habilitação na categoria "A" por pelo menos dois anos,utilizem-se de colete de segurança com dispositivos retroflexivos e seja aprovado no curso especializado.
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