O Ministério Público Federal (MPF) em Eunápolis (BA) ofereceu denúncia à Justiça Federal no município contra 12 pessoas envolvidas em um esquema de contratação de servidores “fantasmas” para a prefeitura de Porto Seguro, a 707 quilômetros de Salvador.
O ex-prefeito da cidade, Jânio Natal Andrade Borges; o ex-secretário de Saúde, Eudes Piau de Faria e a ex-gerente de Recursos Humanos, Maria Helena Oliveira Ferreira Santos foram denunciados por apropriação de verbas públicas federais de forma continuada e formação de quadrilha ou bando. Mais nove pessoas respondem a ação penal por participação no esquema que resultou em um prejuízo de cerca de 849 mil reais aos cofres públicos.
Entre os meses de junho de 2006 a junho de 2008, o grupo apropriou-se de verbas federais, repassadas pelo Sistema Único de Saúde (Sus), destinadas ao programa Saúde da Família (PSF), ao forjar a contratação de médicos e dentistas. A fraude se dava por meio da inclusão de servidores fictícios nas folhas de pagamento da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) sem que nunca tivessem prestado qualquer tipo de serviço para o órgão.
O esquema foi montado em 2006, quando o então prefeito Jânio Natal autorizou a ex-gerente de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde, Maria Helena Oliveira Ferreira Santos, a inclusão de servidores na folha de pagamento da prefeitura a fim de gerar acréscimo financeiro na respectiva folha.
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