A Prefeitura Municipal de Itabuna, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, realizou na última sexta-feira (10), na Escola Municipal Lourival Oliveira Soares, no bairro de Ferradas, a primeira Audiência Pública que garante o licenciamento ambiental para empreendimentos de grande porte, atuantes na cidade, no ramo da mineração. A inciativa atende a uma legislação antiga do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama - 01/1981 e 237/1997.
Ação integrante do processo de licenciamento ambiental, em tramitação no Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (DELFA) e na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, a audiência pública envolveu o empreendimento Pedreiras União LTDA, coordenado pelo empresário Pedro Jatobá, com o objetivo de oferecer legitimidade ao processo, tornando público os impactos positivos e negativos, além de permitir a participação da comunidade.
Ação integrante do processo de licenciamento ambiental, em tramitação no Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (DELFA) e na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, a audiência pública envolveu o empreendimento Pedreiras União LTDA, coordenado pelo empresário Pedro Jatobá, com o objetivo de oferecer legitimidade ao processo, tornando público os impactos positivos e negativos, além de permitir a participação da comunidade.
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