Denunciado por contratar sem o procedimento licitatório exigível e utilizar indevidamente R$ 516 mil, o prefeito de Eunápolis, Robério Batista de Oliveira, será julgado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJB), que recebeu a denúncia feita pelo Ministério Público estadual, sustentada pelo promotor de justiça Luiz Estácio de Oliveira.
Segundo o promotor de justiça, a contratação nos moldes em que foi realizada caracteriza-se como burla à lei de licitações, “pois a empresa J.A.J. Produções e Eventos Ltda., contratada pelo prefeito para prestar serviços artísticos, foi escolhida pelo prefeito para intermediar contratações que por suas características, só poderiam ser feitas através de licitação ou diretamente com os artistas ou por meio dos empresários exclusivos deles. A intermediação encareceu o valor de serviço, trazendo prejuízos para o erário”.
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