Qualquer cidadão baiano pode usar a internet para denunciar propaganda eleitoral antecipada. A estratégia faz parte de ofensiva da Procuradoria Regional Eleitoral contra campanha antecipada.
A procuradoria abriu uma página no site para a apresentação de denúncias, bastando ao cidadão preenchê-lo e, se possível, juntar dados que comprovem a infração ou crime do “político espertinho”.
As provas podem ser fotos, fotocópia de folhetos ou materiais escaneados, por exemplo. As denúncias deverão ser identificadas, mas as informações ficarão sob sigilo e serão encaminhadas à Justiça Eleitoral para abertura de investigação.
Até o dia 5 de julho, qualquer tipo de propaganda eleitoral é vedada por lei, ficando os responsáveis sujeitos ao pagamento de multa e imediata retirada de circulação da propaganda. A PRE pede o apoio dos cidadãos e eleitores de todo estado. O endereço para denúncia é o http://www.pre.prba.mpf.gov.br/pre-ba-1/como-denunciar
Cidadão precisa se identificar, mas dados serão preservados.
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