A Vara do Júri e Execuções Penais de Itabuna está sem promotor. Devido a este fato, os júris locais precisaram ser cancelados e alguns réus foram colocados em liberdade por conta do excesso de prazo. Na última segunda-feira (12), dois detentos considerados perigosos pela Justiça saíram do Fórum Ruy Barbosa com alvará de soltura.
Um dos beneficiados com a falta de promotor foi Junio Gonçalves de Aragão Lemos. Ele responde a dois processos, cuja audiência deveria ter acontecido na segunda(12), mas foi libertado. Junio estava preso desde 26 de maio deste ano.
A promotora responsável pela Vara do Júri, Cínthia Portela, está doente e por isso apresentou um atestado de cinco dias.
A juíza Claúdia Panetta conta que por execesso de prazo três réus precisaram ser liberados esta semana. Até o momento, três júris e quatro audiências deveriam ter acontecido.
Ministério Público
A Vara do Júri intimou o Ministério Público Estadual (MPE) para que um promotor substituto fosse encaminhado, mas nenhum promotor compareceu.
Segundo a juíza Cláudia Panetta, o Ministério Público "é órgão uno e indivisível, de modo que deveria ter enviado promotor substituto para realizar a audiência, ainda mais por se tratar de réu preso".
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