AUMENTA NÚMERO DE CRIANÇAS CASADAS

Uma prática ilegal, mais relacionada as áreas rurais ou países distantes, persiste hoje até nos principais centros urbanos brasileiros. Um recorte feito pelo Estadão nos dados do Censo Demográfico de 2010 mostra que existem ao menos 42.785 crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos casados no Brasil.

Essas situações se concentram em grupos de baixa renda e alta vulnerabilidade, principalmente nos rincões do País ou na periferia de grandes centros urbanos.

As uniões, na maioria dos casos, são motivadas por brigas familiares, bebidas ou drogas, que levam esses menores a procurarem uma válvula de escape, o casamento precoce.

A maior parte dos casamentos registrados no Censo é informal, já que o Código Civil autoriza uniões apenas entre maiores de 16 anos ou com autorização judicial.

O Código Penal proíbe qualquer tipo de união com menores de 14 anos. O que constitui estupro de vulnerável, previsto no Código e sujeito a detenção de oito a 15 anos.

Informações do Estadão.