Considerando que o valor da multa é de R$ 88,00, chega-se à formidável cifra de R$ 4.312.000,00 que os “pardais” geram para os cofres da Prefeitura de Ilhéus. Ou seja, o bichinho é uma verdadeira máquina de fazer dinheiro.
Na semana passada, a Vara da Fazenda Pública de Ilhéus concedeu liminar em que determina a suspensão do funcionamento da fiscalização eletrônica e a anulação das multas já emitidas, com a devolução dos valores correspondentes. Há uma avaliação de que o sistema foi implantado de maneira incorreta, sem a devida divulgação prévia nem justificativa plausível (a Secretaria Municipal de Trânsito não informou, por exemplo, a quantidade de acidentes registrados antes da instalação dos pardais para comprovar que o sistema seria mesmo necessário). Outra queixa é a sinalização insuficiente nos quatro pontos onde as “galinhas dos ovos de ouro” estão instaladas.
A Prefeitura já avisou que tentará derrubar a liminar, pois não abre mão dos pardais. O governo alega que o objetivo é educar os motoristas e promover um trânsito mais civilizado, mas é difícil deixar de acreditar que a fortuna produzida pelo sistema é o verdadeiro motivo da insistência em mantê-lo.
Uma pergunta que o governo precisa responder é: onde vêm sendo aplicados os recursos produzidos pelos pardais? A maioria das ruas do centro de Ilhéus está esburacada, a sinalização de trânsito é precária (até que enfim começaram, pelo menos, a pintar umas faixas de pedestre na semana passada) e não há nenhuma campanha de educação para o trânsito na cidade.
Há muitas maneiras de se trabalhar por um trânsito mais humano e certamente punir os motoristas imprudentes é uma delas. Mas o governo não pode se limitar a isso, sem cumprir outras obrigações, como manter uma sinalização adequada, ruas bem cuidadas e promover uma ação permanente de educação.
Por enquanto, nada disso acontece. O que existe é tão-somente a fome de arrecadar.
Ricardo Ribeiro é um dos blogueiros responsáveis pelo PIMENTA.
ricardoribeiro@pimentanamuqueca.com.br
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