A Justiça Federal de Minas Gerais
condenou na segunda-feira o ex-presidente do PT José Genoino, o
ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, o empresário Marcos Valério e
outras quatro pessoas ligadas a ele (Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e
Rogério Tolentino) pelo crime de falsidade ideológica. O processo é um
desdobramento da ação do mensalão e julga um empréstimo de R$ 10 milhões
do BMG tomado pela empresa de Tolentino para abastecer o esquema.
"O montante de valores emprestados conjugado com a baixa arrecadação da
empresa é forte indício de que o acusado estava a par do esquema
criminoso e agiu deliberadamente com vistas a edificá-lo", disse a juíza
Camilo Franco Velano em sua decisão.
Genoino e Delúbio foram sentenciados a quatro anos de prisão, enquanto
Marcos Valério foi condenado a quatro anos e seis meses. Os três
acusados já foram condenados no Supremo Tribunal Federal (STF) no
processo do mensalão, mas suas penas ainda não foram definidas. Cabe
recurso da decisão da Justiça de Minas."A motivação do crime foi a
ganância de poder, aliada à certeza da impunidade, além do ideal de
sobreposição do Partido dos Trabalhadores no cenário político da época",
disse a magistrada ao se referir ao ex-presidente do PT.
A decisão afirma que laudos do Instituto de Criminalística aponta que a
2S Participações (sociedade envolvendo Tolentino e Valério) não
faturava sequer R$ 100 mil anuais e, portanto, não caberia a concessão
de um empréstimo de R$ 10 milhões. O crédito foi uma forma de lavar o
dinheiro do valerioduto, segundo entendeu o STF no julgamento do
mensalão.
Para Tolentino, a juíza Camila Franco definiu pena de três anos e quatro meses em regime aberto. "O acusado agiu com alto grau de culpabilidade, tendo em vista que mascarou a ilicitude de sua conduta utilizando-se de seu escritório de advocacia, desviando-o, assim, de sua finalidade econômica licita", disse.
A juíza também condenou quatro réus ligados à cúpula do BMG (Ricardo
Guimarães, João Batista Abreu, Márcio Alaôr Araújo e Flávio Pentagna
Guimarães) por gestão fraudulenta. Presidente do BMG na época do
empréstimo, Guimarães foi sentenciado em sete anos de detenção em regime
semiaberto. A pena dos demais varia entre cinco e seis anos de prisão,
também em semiaberto.
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