O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 3, o Plano Nacional de Educação (PNE). O PNE tem o objetivo de melhorar os índices educacionais do País em um prazo de dez anos através do cumprimento de metas pré-estabelecidas.
Uma delas é o direcionamento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação. O plano prevê o alcance dessa meta em duas etapas: mínimo de 7% no quinto ano de vigência da futura lei e 10% ao fim do período de dez anos.
Os recursos do plano serão usados para financiar a educação infantil em creches conveniadas, educação especial e programas como o de acesso nacional ao ensino técnico e emprego (Pronatec), o de bolsas em faculdades privadas (Universidade para Todos – ProUni), o de financiamento estudantil (Fies) e o de bolsas para estudo no exterior (Ciência sem Fronteiras).
A comissão especial que analisou o PNE indica que, nos próximos dez anos, os investimentos deverão saltar dos atuais R$ 138,7 bilhões para R$ 228,35 bilhões nas principais áreas. A matéria será enviada à sanção da presidente Dilma.
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