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segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

JORGE SOLLA PODE ESTAR ENVOLVIDO EM CORRUPÇÃO

Secretário Jorge Solla (Saúde) diz que não existem irregularidades nos convênios

Auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE), detectaram após inspeção, apadrinhamento e superfaturamento em contrato firmado entre a Secretaria de Saúde do Estado e a Fundação José Silveira (FJS). Em sessão plenária do dia 7 de dezembro passado, da Assembleia Legislativa estadual, o deputado Paulo Azi (DEM), apontou irregularidades. O TCE confirmou que o contrato 048/2010, com licença de licitação para a contratação de 700 médicos para Salvador e outros municípios do interior, foi superfaturado em R$ 5,9 milhões, com a alegação de cobrança de impostos previdenciários. Entretanto, por tratar-se de entidade de assistência social, a Fundação é isenta do recolhimento do INSS patronal e mesmo assim recolheu e não repassou os recursos à Previdência Social, o que foi considerado pelo TCE como “obtenção de lucros extorsivos e enriquecimento ilícito”. Outros 17 contratos firmados entre 2009 e 2010 também estão sendo avaliados pelo Tribunal. A Sesab e a Fundação deverão emitir notas explicando os fatos denunciados.

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