O fato ocorrido há alguns dias, em que, após uma discussão sobre o valor a ser pago pelo uso de uma vaga de estacionamento, que a princípio seria gratuita, no centro da cidade de Itabuna, ocorreu a agressão ao motorista do carro por um flanelinha, expôs para todo o Brasil (pois foi até notícia no Jornal Nacional), a grande bagunça que hoje se vê no centro de Itabuna.
Mais que um fato isolado, a agressão ocorrida é apenas um sintoma da grave doença que há muito tempo acomete a região central de nossa cidade, que sofre com a falta crônica no planejamento de ações, pois hoje por ali: se brinca de re-locação de ambulantes; graceja-se com a questão do transito; zomba-se da segurança.
Nossa principal via central, a Avenida do Cinquentenário, que passou recentemente por uma reforma, está mais para Bangladesh que para Champs-Élysées, pois a sua desorganização, não apenas por conta da questão da disputa pelas vagas de estacionamento, engloba também nosso caótico sistema viário e o falho sistema de videomonitoramento, fazendo com que se questione, tanto a utilidade da obra quanto o valor ali gasto.
Outro sintoma, e que parece ser também de difícil solução, pois já se passaram diversos governos e nenhuma se conseguiu, é a questão dos ambulantes, que, sem lugar certo para ficar, são amontoados na Praça Adami. O local é inapropriado e a as barracas dificultam o estacionamento de veículos, contribuindo para o agravamento do caos no trânsito.
Sinal deste mal também surge ante a falta de fiscalização da Prefeitura, pois está havendo, tanto o discreto retorno dos ambulantes à Avenida do Cinquentenário, quanto a invasão de flanelinhas. Eles dividem as vagas de estacionamento ao seu bel prazer, permitindo, inclusive, que motos estacionem no espaço reservado aos carros, tudo sob os olhos de passivos fiscais.Os flanelinhas, segundo a Lei Federal nº 6.242/75, só poderiam exercer a atividade mediante registro nas delegacias regionais do trabalho e, mesmo assim, atuando em área determinada pelas prefeituras. Porém, por conta da omissão do poder público, eles vão, por sua conta, “dividindo o território” e estabelecendo as regras e preços cobrados pelo uso de um bem público.A municipalização do trânsito poderia melhorar tanto a fluidez do tráfego, como reordenar a utilização das vagas de estacionamento, mas isso não se viu em nossa cidade.
Há pouco tempo tinha-se também a impressão de que, com o videomonitoramento das ruas centrais, seria viabilizado um combate eficaz à falta de segurança, com maior tranquilidade para os que realizam compras nessa área da cidade. Ledo engano. Até que se detecta a ocorrência de furtos e roubos, mas, ante a falta de apoio, pouco se pode fazer tanto para evitar estas ocorrências, como para solucioná-las.
Aliado a estes fatos, há o aumento do número de veículos nas ruas, o que, somado à falta de novas vias, ou de uma política que possibilite melhor aproveitamento dos transportes públicos (ônibus, taxi e moto-taxi), faz com que não sejam mais algo distante de nós os grandes engarrafamentos que hoje por aqui assistimos.
Qual o remédio para essa doença? Deixar o amadorismo de lado, realizar um estudo viário do centro de nossa cidade, algo que não se faz desde o governo Ubaldo Dantas; retornar a “Zona Azul”, que possibilita uma melhor distribuição das vagas de estacionamento e que pode, inclusive, aproveitar os flanelinhas; cobrar uma maior atuação dos fiscais municipais; e realizar uma ação conjunta entre prepostos da PM e da Guarda Municipal.
Somente implementando medidas como estas, e outras que dormitam nas gavetas da Prefeitura, é que poderemos iniciar o processo de convalescença do Centro de nossa querida Itabuna. Não podemos diminuir o debate, e culpar exclusivamente os flanelinhas pelos males que afligem o nosso Centro e são de responsabilidade dos gestores públicos.
Allah Góes é advogado municipalista.
Nenhum comentário:
Postar um comentário