UMA BRIGA QUE NÃO LEVA A NADA

Itabuna recebeu há relativamente pouco tempo uma nova leva de juízes, que despertou esperança na população e principalmente nos chamados operadores do direito. Quem se acostumou – ou melhor, se resignou – a uma justiça lenta (a mais qualificada injustiça, disse Rui), esperou por melhoras. Não eram apenas novos magistrados, mas sim juízes novos, no sentido da juventude, dos quais se almejava ideias e posturas igualmente rejuvenescidas.

Fala-se que houve avanços no campo da celeridade, não obstante tenha ocorrido, sobretudo no caso da 4ª Vara Cível, onde o titular é o juiz Valdir Viana, um retrocesso em matéria de respeito aos advogados. Certo que o direito abrange o processo e este tem seus procedimentos e formalidades, mas não devem chegar ao ponto de tolher o exercício de quem atua nas lides forenses.

Canhestrices, como não despachar com advogado a menos que este se apresente de terno e gravata e impedir a retirada de processos do cartório, são atitudes que não contribuem para uma convivênccia harmoniosa entre o judiciário e os profissionais da advocacia. Além de tudo, acusam desprestígio e um inaceitável desrespeito.

O que ocorre em Itabuna, onde o presidente da OAB acusa um juiz de tê-lo recebido aos xingamentos e de arma na cintura, é algo que conduz a um retrocesso sem precedentes. Talvez nem nos tempos dos coronéis do cacau se tenha visto algo tão bizarro entre um magistrado e um advogado, profissionais treinados para manejar com a palavra, a temperança e o argumento.

O conflito, longe de ser resolvido, tende a se acirrar agora que a OAB se propõe a produzir uma moção de repúdio e entregá-la, em mãos, aos juízes Valdir Viana e Cláudia Panetta (esta da Vara do Júri e também acusada de não ter os advogados em muito boa conta). O repúdio, assim manifestado, certamente irá potencializar antipatias, mas é fato que a Ordem não pode ficar inerte.

Não obstante, é preciso que os juízes aos quais a OAB e a sociedade apontam o dedo tenham o direito de se defender, apresentando sua versão para os acontecimentos recentes. É necessário que eles exponham justificativas para as restrições que têm adotado nos cartórios e que tanto clamor vem causando entre os advogados. O Poder Judiciário, responsável por julgar os conflitos alheios, normalmente não é muito afeito a dar satisfações, mas tudo sempre precisa ter alguma explicação. Das sentenças às atitudes.

*Ricardo Ribeiro é um dos blogueiros do Pimenta na Muqueca e editor do Política Etc.