Juiz ouve 13 pela fraude em licitações
na Câmara de Itabuna em audiência marcada para o dia 2 de outubro, às 8h30, na 2ª Vara Crime. O juiz titular é Antonio Carlos Rodrigues de Moraes e a promotora responsável pela ação penal é Renata Barros Dacach Assis.
Os denunciados pelo Ministério Público estadual (MPE) são Clóvis Loiola de Freitas, Kleber Ferreira da Silva, Maria das Candeias de Almeida Souza, Roseane Maria de Oliveira Reis, Edson Alves Moreira, Lucélia Oliveira Santos, Daína Santana Moreira.
Mais Washington Luiz Santos Bomfim, Reinaldo Nascimento Silva, Robson Nascimento da Silva, Vilma Sueli Monteiro Gomes, José Rodrigues Júnior e Jociana Lima Reis. Os acusados estão na ordem em que aparecem na ação.
A ação, de 661 páginas, apura suposto crime contra a administração pública e lembra da Comissão Especial de Inquérito (CEI) feita na Câmara para apurar possíveis atos ilegais na contratação irregular de empresas através de processo licitatório nulo e fraudulento.
O MP apurou que foi montado pelos denunciados um verdadeiro esquema de fraude nas licitações da Câmara de Itabuna para favorecer empresas específicas e, desta forma, subtrair dos cofres públicos quantias vultuosas em dinheiro.
A ação diz que “a quadrilha atuou entre os anos de 2009 e 2010,” período em que Clóvis Loiola era o presidente, sendo responsável por celebrar os contratos com as empresas de fachada, “muitas delas montadas com a única finalidade de contratar com a Câmara, vencendo licitações fraudulentas”.
O esquema
O esquema era formado pelo presidente, a Comissão de Licitação da Câmara, Edson – contador e ex-servidor da Câmara, e os acusados vinculados às empresas Vilma Sueli Monteiro Gomes ME, Robson Nascimento da Silva ME, DMS Serviços de Portaria Ltda.
A DMS, representada por Lucélia e Daína, foi a vencedora da licitação nº 008/2009, para a prestação de serviços de recepção e portaria na Câmara. O contrato, de R$ 178 mil para 2010, é nulo para o MP, porque foi montado para “encobrir um esquema de desvios de verbas” na Câmara”.
Embora Edson Alves figure como contador, indícios apontam que ele era o responsável pela empresa, já que Daína, sócia da DMS, filha de Edson, e Lucélia revelaram que apenas constam do contrato social, “emprestando o nome” para sua criação.
Além da DMS, Edson era procurador da empresa de Vilma Sueli, que é sua sócia no escritório de contabilidade, bem como da empresa Robson Nascimento da Silva ME. Edson foi nomeado por Loiola, que também colocou Kleber na presidência da comissão de licitação da Câmara.
O Ministério Público mostrou que o mesmo esquema foi usado na contratação da empresa Robson Nascimento da Silva ME, que recebeu, por coincidência, exatamente o valor máximo que a Câmara dispunha naquele momento para serviços, R$ 79 mil.
“A operacionalização das fraudes se dava com a participação de Edson Alves Moreira, contador, Kleber Ferreira da Silva, Maria das Candeias de Almeida Souza e Roseane Maria Reis, componentes da Comissão de Licitação da Câmara” afirma o MP.
O MP lembra que Loiola e Kleber também estão envolvidos em outros crimes, que envolvem cobrança para autorização e concessão de empréstimos consignados aos servidos da Câmara “e diversas licitações fraudulentas que são objeto de outras ações penais”.
A promotora pede, além da condenação de todos, a quebra de sigilo bancários dos denunciados do período de janeiro de 2009 a dezembro de 2010 e fiscal referente aos exercícios de 2009 a 2010. FONTE: AREGIÃO
NOTA DO BLOG: Pessoas ouvidas pela nossa reportagem afirmam que a pizzaria está sempre aberta e que certamente isso não vai dar em nada. Infelizmente a PF e o MP estão caindo em descrédito por conta dessa novela mexicana.
na Câmara de Itabuna em audiência marcada para o dia 2 de outubro, às 8h30, na 2ª Vara Crime. O juiz titular é Antonio Carlos Rodrigues de Moraes e a promotora responsável pela ação penal é Renata Barros Dacach Assis.
Os denunciados pelo Ministério Público estadual (MPE) são Clóvis Loiola de Freitas, Kleber Ferreira da Silva, Maria das Candeias de Almeida Souza, Roseane Maria de Oliveira Reis, Edson Alves Moreira, Lucélia Oliveira Santos, Daína Santana Moreira.
Mais Washington Luiz Santos Bomfim, Reinaldo Nascimento Silva, Robson Nascimento da Silva, Vilma Sueli Monteiro Gomes, José Rodrigues Júnior e Jociana Lima Reis. Os acusados estão na ordem em que aparecem na ação.
A ação, de 661 páginas, apura suposto crime contra a administração pública e lembra da Comissão Especial de Inquérito (CEI) feita na Câmara para apurar possíveis atos ilegais na contratação irregular de empresas através de processo licitatório nulo e fraudulento.
O MP apurou que foi montado pelos denunciados um verdadeiro esquema de fraude nas licitações da Câmara de Itabuna para favorecer empresas específicas e, desta forma, subtrair dos cofres públicos quantias vultuosas em dinheiro.
A ação diz que “a quadrilha atuou entre os anos de 2009 e 2010,” período em que Clóvis Loiola era o presidente, sendo responsável por celebrar os contratos com as empresas de fachada, “muitas delas montadas com a única finalidade de contratar com a Câmara, vencendo licitações fraudulentas”.
O esquema
O esquema era formado pelo presidente, a Comissão de Licitação da Câmara, Edson – contador e ex-servidor da Câmara, e os acusados vinculados às empresas Vilma Sueli Monteiro Gomes ME, Robson Nascimento da Silva ME, DMS Serviços de Portaria Ltda.
A DMS, representada por Lucélia e Daína, foi a vencedora da licitação nº 008/2009, para a prestação de serviços de recepção e portaria na Câmara. O contrato, de R$ 178 mil para 2010, é nulo para o MP, porque foi montado para “encobrir um esquema de desvios de verbas” na Câmara”.
Embora Edson Alves figure como contador, indícios apontam que ele era o responsável pela empresa, já que Daína, sócia da DMS, filha de Edson, e Lucélia revelaram que apenas constam do contrato social, “emprestando o nome” para sua criação.
Além da DMS, Edson era procurador da empresa de Vilma Sueli, que é sua sócia no escritório de contabilidade, bem como da empresa Robson Nascimento da Silva ME. Edson foi nomeado por Loiola, que também colocou Kleber na presidência da comissão de licitação da Câmara.
O Ministério Público mostrou que o mesmo esquema foi usado na contratação da empresa Robson Nascimento da Silva ME, que recebeu, por coincidência, exatamente o valor máximo que a Câmara dispunha naquele momento para serviços, R$ 79 mil.
“A operacionalização das fraudes se dava com a participação de Edson Alves Moreira, contador, Kleber Ferreira da Silva, Maria das Candeias de Almeida Souza e Roseane Maria Reis, componentes da Comissão de Licitação da Câmara” afirma o MP.
O MP lembra que Loiola e Kleber também estão envolvidos em outros crimes, que envolvem cobrança para autorização e concessão de empréstimos consignados aos servidos da Câmara “e diversas licitações fraudulentas que são objeto de outras ações penais”.
A promotora pede, além da condenação de todos, a quebra de sigilo bancários dos denunciados do período de janeiro de 2009 a dezembro de 2010 e fiscal referente aos exercícios de 2009 a 2010. FONTE: AREGIÃO
NOTA DO BLOG: Pessoas ouvidas pela nossa reportagem afirmam que a pizzaria está sempre aberta e que certamente isso não vai dar em nada. Infelizmente a PF e o MP estão caindo em descrédito por conta dessa novela mexicana.
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