GOVERNO EXPLICA COMO IRÁ VENDER MACONHA

O governo uruguaio apertou o debate sobre legalização da maconha no continente, ao enviar para o seu congresso um projeto de lei no qual não só propõe a descriminalização da erva, mas se candidata ao cultivo e distribuição do entorpecente. A ideia não vai ser acesa agora, pois ainda precisa de aprovação parlamentar, mas, enquanto isso, estão sendo liberados mais detalhes curiosos sobre o polêmico plano, entre eles o fato de que as próprias autoridades vão zelar pela pureza do produto. O projeto faz parte de uma estratégia com 15 medidas que têm como objetivo reduzir o poder dos traficantes e diminuir o consumo de outras drogas, principalmente os derivados da pasta base de cocaína, sobretudo o crack. Esses fatores têm sido encarados como a razão porque, entre janeiro e maio deste ano, o número de homicídios no Uruguai atingiu 133. Pode parecer pouco, mas, comparado ao mesmo período no ano passado, trata-se de um aumento de 75%. Por e-mail, a Junta Nacional de Drogas do Uruguai explica que a qualidade da droga será monitorada para que usuários não consumam maconha adulterada, e que o preço poderá ser mais baixo que o praticado no mercado negro. E haverá um cadastro de usuários para se evitar um “narcoturismo” de pessoas de outros países e um controle rígido dos produtores, para combater o tráfico. Logo depois que foi anunciado este mês, o projeto de estatização do mercado de maconha levantou críticas — o governo colombiano, por exemplo, afirmou que os uruguaios deveriam discutir o projeto com os outros países da região — e dúvidas. Em entrevista a O DIA, um dos principais responsáveis do governo uruguaio sobre o projeto, o secretário-geral da Junta Nacional de Drogas do Uruguai, Julio Calzada (foto), tirou dúvidas.

Onde será a venda dos cigarros de maconha?
Há aspectos que só serão definidos depois que o Parlamento aprovar a lei. O poder executivo fará a regulamentação dela segundo o que for aprovado. Dito isso, o importante é que será o Estado que vai regular a venda. Não haverá postos de venda “estatais”, mas venda controlada por diferentes vias, por meios de “estancos”, como é o modelo espanhol para a venda de tabaco. Poderiam ser incluídos aí os clubes ou associações de usuários.

Como evitar que a venda volte para o tráfico, depois da legalização?
É possível fazer isso se for controlado o volume de produção — que para o mercado uruguaio é de 2,5 toneladas mensais — e também controlar quem compra. Se fizermos isso, garante-se que a produção não vai para o mercado negro. O limite da compra mensal por pessoa será de 30 gramas.

Como serão definidos os preços?
Isso será resultado de estudos técnicos de custo — nas experiências existentes o preço é similar ao do mercado negro ou levemente inferior. O principal é que o usuário vai consumir um produto certificado e não adulterado, como é feito atualmente.

Haverá monitoramento para se evitar que usuários se excedam?
O pacote de medidas vai potencializar dispositivos de saúde, atenção e tratamento, para pessoas com consumos problemáticos de droga, especialmente derivados de pasta base de cocaína.