A REGIÃO - Juiz quebra o sigilo bancário de Loiola, Roberto
e Ricardo Bacelar, acusados de envolvimento em um esquema de desvio de
dinheiro da Câmara de Itabuna. A decisão foi do juiz da 2ª Vara dos
Efeitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Fazenda Pública,
Gustavo Silva Pequeno.
Além dos políticos, ela atinge empresários e ex-ocupantes de cargos de
confiança do Legislativo e já foi publicada no Diário do Poder
Judiciário da Bahia.
Nela, o magistrado determina que o Banco do Brasil encaminhe,
sigilosamente, as informações das transações bancárias do ex-primeiro
secretário Roberto de Souza, do ex-presidente da Câmara Clovis Loiola de
Freitas e do ex-2º secretário Ricardo Bacelar.
O juiz Gustavo Pequeno estabelece que sejam encaminhadas, em 10 dias,
as informações “acerca da existência de contas corrente, poupança ou
aplicações financeiras em nome dos requeridos, bem como ao Banco do
Brasil, para que forneça os extratos bancários relacionados à conta
indicada”.
Sigilo fiscal
O juiz também determinou a quebra do sigilo fiscal de Ricardo Bacelar,
Clovis Loiola e Roberto de Souza. Na sentença, manda que a Receita
Federal forneça, também em 10 dias, cópia das declarações de renda de
2009 e 2010. O intuito é verificar uma possível evolução patrimonial
estranha dos acusados.
Além dos três, tiveram os sigilos bancário e fiscal quebrados pela
justiça o ex-chefe do setor de Recursos Humanos, Kleber Ferreira da
Silva, o ex-diretor administrativo da Câmara de Itabuna, Alison
Cerqueira Rodrigues e o ex-chefe de gabinete do vereador Loiola, Eduardo
Menezes.
A decisão judicial atinge ainda Antônio José Pinto Muniz e José
Rodrigues Júnior, que ocupavam cargos comissionados na Câmara de
Itabuna, além do empresário Rui Barbosa Silva, e demais representantes
da Mozaico Fábrica de Resultados.
Rui é um dos donos da empresa e Muniz era muito ligado ao vereador Roberto de Souza.
O juiz Gustavo Pequeno manda citar os acusados para apresentar defesa, caso queiram, no prazo de 15 dias.
Bloqueios
O juiz Gustavo Silva Pequeno já havia acatado ação movida pelo
Ministério Público Estadual (MPE) para bloquear os bens dos acusados de
montar um esquema com a contratação de “laranjas” para desviar dinheiro
público.
Estão com os bens bloqueados Clovis Loiola, Kleber Ferreira, os
“laranjas” Lucélia Oliveira Santos, Daína Santana Moreira, Vilma Sueli
Monteiro Gomes, Edson Alves Moreira, Jociana Lima Reis e dos irmãos
Robson e Reinaldo Nascimento Silva, além do ex-servidor José Rodrigues
Júnior.
O valor bloqueado foi de R$ 437 mil das contas de todos os envolvidos.
É exatamente esse o valor que o grupo é acusado de ter desviado com um
dos esquemas, envolvendo a inclusão de “fantasmas” como sócios de
empresas que ganhavam licitações previamente combinadas, segundo
denúncia feita pelo promotor de Justiça Inocêncio Carvalho.
Na foto, os vereadores Clovis Loiola, Roberto de Souza e Ricardo Bacelar.
Nenhum comentário:
Postar um comentário