A prefeita de Coaraci, Josefina Castro (PT), e a Focus Coaraci Locadora de Automóveis foram denunciadas em duas ações civis públicas devido a irregularidades em pagamentos e fraude licitatória. As investigações foram conduzidas pelo procurador da República, Eduardo El Hage, a partir de relatório da Corregedoria-Geral da União (CGU). O relatório foi contestado pela prefeita.

O MPF acusa Josefina de favorecer a Focus Coaraci Locadora e cometer irregularidades no pagamento pelo serviço de transportes e fornecimento de combustíveis. O procurador Eduardo El Hage, nas duas ações, também acusa má-fé nos pregões e licitações por meio de cartas-convite.

O relatório da CGU que deu base à investigação do MPF aponta que o município gastava média de R$ 50 mil por mês em transporte escolar, que em dezembro saltou para R$ 117 mil apesar de apenas cinco dias letivos no mês. O município deveria gastar R$ 258 mil anuais e não mais de R$ 900 mil, conforme cálculo da CGU.

As investigações também apontaram que, após licitação, o valor do contrato com a Focus subiu 124% em comparação com o estabelecido no contrato emergencial assinado em 2009.

Para beneficiar a Focus, conforme o MPF, a prefeitura passou a considerar válida apenas uma das propostas carta-convite. Devido à ação, a prefeitura pode ter suspensos os direitos políticos por cinco anos. A empresa pode ficar três anos proibida de contratar com órgãos públicos.

(pimentablog)