PROSPECTIVA

Por Israel Nunes

Alguns amigos pediram-me que fizesse um texto sobre o ano de 2011, no modelo nada repetitivo de uma Retrospectiva. De início, aceitei a sugestão, mas, como tive tempo suficiente para refletir durante os últimos engarrafamentos no centro urbano de Ilhéus, mudei de ideia.

Cansado de tanto aguardar o trânsito andar, decidi fazer uma prospectiva de 2012 e dos anos que virão, de tão ansioso que estava por chegar em casa. E que melhor tema para tratar no momento senão a mobilidade urbana?

Tema tão caro àqueles que discutem o desenvolvimento sustentável, mas cujos discursos, muitas vezes por falta de tempo ou de espaço, acabam somente por tecer críticas ao sitema de transporte público eficiente e clamar por mais mobilidade urbana, sem entretanto propor alternativas concretas de melhorias. Então, como este blog é pessoal, me sobra espaço e, diante dos recessos e festejos do ano novo, me sobra tempo para desenvolver algo mais que um discurso generalizante.

Vamos do início. A mobilidade urbana pressupõe um conjunto de estruturas e equipamentos públicos e particulares que permita aos cidadãos realizar os deslocamentos rotineiros ou não rotineiros na cidade de maneira célere, barata e confortável.

Isso, por óbvio, depende de algusnfatores, como a distribuição da população pelo município, os meios de transporte à disposição dos cidadãos e o custo econômico, ambiental e social de utilização destes meios, a quantidade e a qualidade das vias de tráfego em relação aos meios de transporte e as condições geográficas do território do Município, além de alguns outros fatores aqui deixados de lado por razões puramente metodológicas.

Pensemos em Ilhéus, um Município composto por quase dez distritos e mais de 40 povoados, com uma parte significtiva de sua população residente na zona rural. Além disso, a cidade é entrecortada por cursos d’água fluviais e bastante acidentada geograficamente.

Entre os principais meios de transporte utilizados pelos cidadãos, temos o transporte veicular coletivo, considerado caro, de péssima qualidade e, em muitos lugares (sobretudo na zona rural), irregular, seja por conta de deficiência no serviço prestado, seja por conta do péssimo estado de conservação das vias trafegáveis. Acresce a isso a circunstância de que a cidade não possui um terminal de transbordo que funcione efetivamente como tal.

O veículo próprio – seja automóvel ou motocicleta – é utilizado pela parcela da população que tem condições econômicas de suportar esse ônus e não está disposta à utilização do serviço de transporte coletivo urbano, pelas razões já mencionadas no parágrafo anterior ou por uma simples questão de comodidade.

Além disso, temos a disponibilização dos veículos particulares conduzidos por condutores autônomos (os taxis), que servem sobretudo ao turismo e a uma pequena parte dos habitantes que utiliza de maneira esporádica esse transporte para satisfação de algumas necessidades ou conveiências diversas (feira, transporte de idosos ou pessoas que preferem utilizar esse transporte em lugar de adquirirem veículo próprio).

Além disso, existe a prestação inegável de um serviço paralelo de transporte alternativo, como as vans de lotação e condutores autônomos de motocicletas (popularmente chamados de “motobys”),

Por último, temos aqueles que se deslocam a pé, de bicicleta, por meio de transporte animal (ocorrência rara no centro urbano e mais comum nas zonas rurais) e mais raramente aqueles que se utilizam do transporte aquático, seja por razões de atividade produtiva, lazer ou, mais raramente ainda, para deslocamento regular (caso dos moradores de determinadas localidades onde é mais vantajoso utilizar esse tipo de transporte do que outro meio).

O quadro das vias trafegáveis de Ilhéus é praticamente o de um paciente cujo prognóstico é “reservado”, pra usar um termo médico. Estradas vicinais em péssimas condições, ausência de ciclovias, sinalização deficiente, semaforização dessincronizada e, para se somar ao queijo suiço das ruas, a exisência de uma única Ponte ligando a zona sul ao resto da cidade, o que tem sido o principal motivo do engarrafamento que ocasionou essa reflexão e motivou o Movimento pela Ponte Ilhéus-Pontal na nossa cidade.

Feito um diagnóstico, quais as soluções posíveis?

É sabido que a mobilidade urbana necessariamente envolve estudos técnicos e planejamento. Mas, como todo problema endêmico das grandes cidades, uma dose de criatividade também é indispensável.

A nova Ponte Ilhéus-Pontal, cuja verba federal orçamentária veio de uma emenda de bancada – portanto sem pateridade ou maternidade definida, como pretendem se aproveitar alguns que têm mais acesso aos meios de comunicação local – é uma parte importante da solução, já disse alhures. Mas apenas uma parte.

O estabelecimento de ciclovias e revitalização das vias públicas, com medidas efetivas de recuperação, criação de áreas de tráfego exclusivo para transporte veicular coletivo, melhor sinalização e sincronização semafórica é outra medida importante. Alie-se a isso a criação de passarelas de pedestres em alguns pontos centrais da cidade, que podem fazer com que o tráfego flua de maneira mais rápida.

Dentro das medidas a serem tomadas, está obrigatoriamente a efetivação do terminal de transbordo, dando-lhe uma estrutura moderna e que de fato possibilite aos cidadãos o deslocamento de um extremo a outro do Município sem ser obrigado a utlizar duas passagens, por exemplo.

Mas há mais. Como já sugerido por algumas pessoas, a utilização e disponibilização efetiva de um sistema de transporte fluvial barato, eficiente e rápido poderá permitir, por exemplo, que haja o deslocamento do centro à zona sul da cidade de maneira confortável, rápida e barata, ou ainda de determinados bairros periféricos para o centro ou zona com idênticas vantagens.

A revitalizaçao urgente da estradas vicinais e a disponibilização de um transporte coletivo de qualidade e baixo custo para essa população atenderá a um dos objetos do Estatuto da Cidade, que é a integração entre o campo e a cidade de maneira mais harmônica e igualitária.

A regulamentação do transporte alternativo no Município possibilitará desafogar o sistema de transporte público tradicionalmente utilizado pelos cidadãos, podendo se impor medidas administrativas de controle e fiscalização da qualidade, segurança e do preço desse meio de transporte.

E, por último, há uma medida que considero interessantíssima em termos de mobilidade urbana para o Município de Ilhéus. Como sabemos, a cidade é bastante acidentada do ponto de vista geográfico, contando com parcela significativa da população residindo nos morros. A implantação de um sistema de transporte com base em teleféricos poderá dar acesso fácil desses habitantes ao centro da cidade e vice-versa, a um custo especialmente barato para os usuários, interligar muitos morros e bairros entre si, além de, se bem planejado, servir de atrativo turístico de espetacular valor, considerando as belezas geográficas da paisagem ilheense, quando vista do alto de seus morros. Acresça-se a isso o fato de que haveria redução da emissão de poluentes na atmosfera, o que torna esse tipo de transporte ambientalmente correto.

Essas são algumas sugestões em termos de futuro da mobilidade urbana que poderiam ser aplicadas em Ilhéus.

Israel Nunes é Procurador Federal e professor universitário.