PORTO SUL E A ALTERNATIVA LOCACIONAL

Por Paulo Paiva, editor do blog Acorda Meu Povo.

A Bahia tem a maior extensão litorânea do Brasil: 932 quilômetros. Segundo os estudos, existem 150 quilômetros no litoral sul e baixo sul do estado, que possui calado suficiente para a construção do Porto Sul.

No entanto, o planejamento adotado nos leva a crer, ter sido considerado, principalmente, a menor distância e o menor custo operacional, relegando oplanejamento ambiental, e uma visão mais ampla, territorial.

Determinou-se então, que o Porto Sul seria instalado em um dos núcleos centrais da Mata Atlântica, numa área importantíssima, onde se estuda e procura-se respostas para a sua conservação. Mas, enquanto estamos discutindo a prévia licença ambiental, temos todo o direito de questionar, e a sociedade tem o direito de ter pleno acesso a todas as informações.

O projeto de uma grande ferrovia que possa um dia nos transportar à Amazonia, e de um grande porto, consagrando Ilhéus na rota do comercio internacional, pode encantar. Mas, além de uma localização equivocada, e do perigo de aceitar o trânsito de milhões de toneladas de minério de ferro na região cacaueira, o que está em jogo no momento não é nada mais que isso, pois não existe prazo e bem viabilidade econômica visível para o porto público, justamente o que permitiria a diversificação dos produtos de exportação.

Nesses três anos de muitas polêmicas e remendos no projeto, o governo nunca apresentou uma segunda alternativa, ainda que enveredando-se na contra-mão absoluta da legislação ambiental em todos os níveis. Parece que o assunto foi decidido nos gabinetes, medido com régua o caminho mais curto e mais fácil, relegando a complexidade do planejamento ambiental bem elaborado.

Imaginar o Porto Sul e o intenso tráfego de minério no litoral norte de Ilhéus, continua a ser uma proposta indecente, ilegal e impensável. É tão contraditório quechega ser difícil de imaginar, como aquelas cenas futuristas em computação gráfica do novo filme do porto se encaixariam naquela na paisagem bela, histórica, bucólica, e que esconde tamanha vulnerabilidade social.

Entendemos que o significado da “Utilidade Pública”, como também compreendemos a necessidade de novas ferrovias e portos, mas um novo empreendimento não deve sobrepor-se a um outro, no caso o litoral norte que consiste em um ativo econômico e já exerce a sua vocação, Também não pode penalizar a sociedade, promovendo uma completa desordem das políticas públicas estabelecidas anteriormente.

O que mais assusta na localização atual, mas o fato de não se tratar de um empreendimento isolado, e que pretende atrair uma série de industriais, e esse planejamento não considerou a visão territorial, concentrando, de início, uma ferrovia, dois portos, um aeroporto internacional e zonas industriais, no mesmo município, e na área mais conservada, e com os maiores investimentos em turismo.

Esse não é o lugar certo para passar mais de 400 vagões cheios de minério de ferro todos os dias.

Pelo menos, quanto ao aeroporto, Ilhéus reclamou e apontou uma localização melhor, numa área entre Ilhéus e Itabuna, que atende melhor a região, e gera menos impactos ambientais. Mas o Porto Sul continua sem uma segunda alternativa, ou se ela existe, virou segredo de estado.

Governo nunca explicou inviabilidade da região ao Sul de Olivença.

Em vermelho o traçado atual da ferrovia, e em amarelo, um traçado empírico e leigo, relacionado a opção "ao sul de Olivença", crendo na possibilidade de aliar, no sul da Bahia, o desenvolvimento de industrial de alto impacto a conservação ambiental.

Em vermelho o traçado atual da ferrovia, e em amarelo, um traçado empírico e leigo, relacionado a opção “ao sul de Olivença”, crendo na possibilidade de aliar, no sul da Bahia, o desenvolvimento de industrial de alto impacto a conservação ambiental.

No documento do Governo do Estado denominado “Estudo de AlternativasLocacionais”, apresentado pela Casa Civil, as localidades da Tulha e Aritaguá(litoral norte), e a região ao sul de Olivença, apareciam como as mais viáveis, concluindo-se, que essa terceira opção, era a que apresentava menor impacto ambiental.

O relatório final do IBAMA de licenciamento prévio da ferrovia Oeste-Leste também sugere uma alternativa de sua chegada no sul da Bahia. Mas, em nenhum momento, o governo e os estudos explicaram tecnicamente a inviabilidade da terceira alternativa, ou qualquer outra.

O que vimos foi um estudo extremamente superficial e constestável sobre as alternativas locacionais. Sobre a alternativa “ao sul de Olivença”, ouvimos palavras soltas, generalizantes, como “o relevo é muito acidentado”, “os índios nos afastam de lá” ou “a ferrovia passaria entre Ilhéus e Itabuna”, mas não vimos esse relevo, não ficou claro porque aferrovia teria que passar entre Ilhéus e Itabuna, enfim, não podemos concluir que o litoral é a melhor alternativa em termos de impacto ambiental.

Existe alternativa para o Porto Sul em Ilhéus com menor impacto?

Não sabemos, porque nunca nos foi dito. Até o momento, o projeto Porto Sul não mudou de localização, nem a ferrovia, que por sua vez, aguarda o desenrolar dos acontecimentos para vencer as trincheiras e mergulhar sobre a floresta até o litoral norte de Ilhéus à partir dos municípios de Aurelino Leal e Uruçuca.

A opção Aritaguá é a mesma em termos socioambientais, e os impactos também são, grosseiramente, os mesmos, piores em alguns pontos, ou melhores em outros, mas não representam uma alternativa de localização. Numa segunda alternativa, de fato, se for viável extender a ferrovia até um ponto do litoral sul entre Ilhéus e Una, teríamos a possibilidade de fazer conexão com um porto e áreas industriais que trariam menor impacto ambiental ao ecossistema e às comunidades.

Áreas desmatadas em eixo Oeste-Leste no litoral ao sul de Ilhéus.

Observando as fotos de satélite, entendemos que, num primeiro momento, a ferrovia causaria mais impactos ao avançar em mais áreas da região cacaueira, mas se pensarmos a médio e longo prazo, observando essas imagens, podemos ver uma faixa de terra no eixo Oeste – Leste, onde existem extensas áreas degradada,s sem árvore e sem boi, situadas entre Itabuna, Ibicaraí e Buerarema, tendo Itapé ao centro.

Nessa lógica, os complexos industriais atrelados ao Porto Sul beneficiariam mais municípios, e ocupariam áreas onde poderiam contribuir também com ativosambientais de reflorestamento da Bacia do Rio Cahoeira, ao invés de mitigar impactos de passivos ambientais do desmatamento da bacia do Almada, o que ocorre na opção atual.

Paulo Paiva é jornalista e ambientalista.