VIOLÊNCIA AINDA PODE AUMENTAR

Do Cia da Notícia

Ruy Corrêa.

A notícia de que o Tribunal de Justiça da Bahia vai fechar 50 fóruns em pequenas comarcas do interior da Bahia gerou revolta entre operadores do direito. Um desses é o advogado Ruy Corrêa Soares, que prevê, inclusive, o aumento da violência nas localidades atingidas pela medida do TJ-BA.

Para Ruy, quem vai agradecer é o crime organizado, como o tráfico. “Sem a presença física do poder punitivo, serão inibidas ações de combate ao crime. Além disso, a medida também favorece ao crescimento dos pequenos delitos. Ou seja, o cidadão é quem será o grande prejudicado”.

De acordo com informações do próprio TJ, a decisão visa à redução dos custos operacionais da justiça baiana. Serão atingidas pela medida, entre os municípios mais próximos da região sul, as comarcas de Itagimirim, Santa Luzia, Maraú, Nilo Peçanha e Barro Preto.

“Entendo que o governo, a partir dessa medida do TJ, se mobilize para a implantação das unidades da polícia pacificadoras nesses municípios. Pelo menos seria uma medida compensatória que, ainda assim, não extinguiria o dano maior, que é justamente o cerceamento do direito constitucional de acesso à justiça”.

A motivação – redução de custos – também é alvo de críticas do advogado. “Ora, se todos os outros cidadãos podem continuar usufruindo o direito de acesso à justiça, isso quer dizer que os moradores dessas cidades atingidas com a medida do TJ passam a ser considerados cidadãos de segunda categoria, a quem sequer é facultado o direito elementar da proteção da justiça?”.

Para Ruy, outro risco que se deve levar em conta é o do aumento da impunidade, inclusive no meio da política. “O cidadão vai se retrair, quando for obrigado a ir a outras comarcas, distantes, para fazer, por exemplo, uma denúncia no Ministério Público. Talvez por isso não tenhamos visto muitas vozes de prefeitos regionais se levantando contra essa medida”.

Sinergia

No caso específico de Barro Preto, município mais próximo de Itabuna atingido pela medida do TJ, a sugestão de Ruy é que a melhor solução é que o município de Itapé fosse incorporado ao de Barro Preto, que guarda uma boa proximidade daquele, inclusive com serviços em comum, a exemplo da manutenção da conta da prefeitura na agência do Banco do Brasil. “Isso desafogaria a já sobrecarregada comarca de Itabuna”.

“Há essa sinergia entre os dois municípios. Em vez de mudar a comarca para Itabuna, que já está em situação calamitosa, por que não atrair a de Itapé? Economizaria os recursos que o Tribunal tanto quer e garantiria que o cidadão de Barro Preto não fosse tão prejudicado. Esse é um princípio que poderia ser utilizado também nas demais, caso o TJ não reveja seu posicionamento”, finaliza Ruy Corrêa.