Israel Nunes: "garantir o passe livre estudantil, é garantir que nossa juventude possa ir à escola".
O procurador federal, Israel Nunes, elaborou junto com a União da Juventude Socialista (UJS) de Ilhéus, um Projeto de Lei de Participação Popular, que prevê a concessão de transporte gratuito (passe livre) para estudantes das redes públicas e privadas de todos os níveis de ensino.
A proposta precisa da assinatura de pelo menos 5% do eleitorado municipal, cerca de 5 mil, para que possa ser apresentada na câmara de vereadores.
Segundo Israel, a gratuidade será custeada, se aprovada na câmara, pela prefeitura, por meio da dedução do montante devido pelas empresas do transporte coletivo, a título de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), e com recursos do próprio orçamento fiscal do município.
Nunes afirma que o projeto é muito importante, pois vai possibilitar a permanência do estudante na escola.
A coleta das assinaturas será realizada nas escolas e faculdades de Ilhéus, pela União da Juventude Socialista (UJS).
fonte:blogdogusmao
Nenhum comentário:
Postar um comentário