CAOS NO FÓRUM DE ITABUNA

A Vara do Júri e Execuções Penais de Itabuna está sem promotor. Devido a este fato, os júris locais precisaram ser cancelados e alguns réus foram colocados em liberdade por conta do excesso de prazo. Na última segunda-feira (12), dois detentos considerados perigosos pela Justiça saíram do Fórum Ruy Barbosa com alvará de soltura.

Um dos beneficiados com a falta de promotor foi Junio Gonçalves de Aragão Lemos. Ele responde a dois processos, cuja audiência deveria ter acontecido na segunda(12), mas foi libertado. Junio estava preso desde 26 de maio deste ano.

A promotora responsável pela Vara do Júri, Cínthia Portela, está doente e por isso apresentou um atestado de cinco dias.

A juíza Claúdia Panetta conta que por execesso de prazo três réus precisaram ser liberados esta semana. Até o momento, três júris e quatro audiências deveriam ter acontecido.

Ministério Público

A Vara do Júri intimou o Ministério Público Estadual (MPE) para que um promotor substituto fosse encaminhado, mas nenhum promotor compareceu.

Segundo a juíza Cláudia Panetta, o Ministério Público "é órgão uno e indivisível, de modo que deveria ter enviado promotor substituto para realizar a audiência, ainda mais por se tratar de réu preso".

De acordo com o Ministério Público, em Itabuna, são três promotores substitutos. Mas um está em licença prêmio; o segundo foi encaminhado para a Comarca de Buerarema, onde o promotor está de férias e o terceiro está de férias. (Informações: A Região)