O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Bahia respondeu, em nota divulgada à imprensa nesta quarta-feira (3), às denúncias de vendas de lotes de reforma agrária no estado. O órgão assegura que “vem atuando na retomada desses lotes” e abriu 1.760 processos administrativos para tê-los de volta. “Caso esses processos não sejam resolvidos nos trâmites internos, podem resultar em ações de reintegração de posse. Vale ressaltar que já existem 157 ações ajuizadas na Justiça, solicitando a reintegração de posse de lotes da reforma agrária”, diz o comunicado. O instituto também alfinetou o Ministério Público Federal (MPF), que declarou que iria cobrar “as devidas explicações” do Incra. “Causam estranheza ao Incra na Bahia as manifestações do MPF – Procuradoria da República de Ilhéus/BA (…). O Incra tem o MPF-BA como parceiro, municia-o de dados para que possa cumprir suas ações fiscalizadoras. O Instituto respeita e cumpre as determinações dos procuradores da República e apura denúncias apontadas pelo MPF”. Por fim, a instituição garante que já investiga os assentamentos supostamente irregulares de Marabaia, Tijuípe e Cumuruxatiba.
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