Deficientes retêm ônibus da Rota nas avenidas Inácio Tosta e Amélia Amado (Fotos Pimenta).

O protesto de deficientes visuais durou cerca de três horas e meia e “travou” o trânsito na região central de Itabuna nesta noite de terça (28). O grupo exige gratuidade no transporte intermunicipal em linhas de tarifa única ou com catraca e reteve, pelo menos, dez ônibus da Rota Transportes. A empresa detém o monopólio das linhas intermunicipais no sul da Bahia e é contrária à gratuidade.

Passageiros foram deslocados para ruas transversais (Foto Pimenta).

A gratuidade aos deficientes visuais foi recomendada à Rota pelo Ministério Público estadual (MP) e, enfatiza a promotora pública Cleide Ramos, tem amparo na Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD). Embora as linhas sejam intermunicipais, elas teriam características de semiurbanas por que cobram tarifa única e as distâncias são curtas, não superiores a 30 quilômetros.

A promotoria em Itabuna tentou a assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC) em que a Rota se comprometeria a adotar procedimentos para melhorar o tratamento aos deficientes e, também, passasse a conceder a gratuidade. A empresa enviou representante à audiência pública, no último dia 21, mas se recusou a assinar o TAC.

Ontem à noite, deficientes que estavam em Itabuna e viajariam para Salobrinho, Buerarema, Itajuípe ou Ilhéus acabaram barrados nos ônibus da Rota Transportes e iniciaram o protesto por volta das 19h.

Eles interditaram a avenida Inácio Tosta Filho, no ponto da CNPC, retendo ônibus da empresa. Também houve interdição parcial na avenida Amélia Amado. Somente ônibus de linhas urbanas e de outras empresas eram liberados, mas houve grandes congestionamentos.

Grupo consegue abrigo em igreja no Castália (Foto Pimenta).

Como a empresa se negou a transportá-lo gratuitamente, os deficientes tiveram que recorrer à solidariedade de pessoas que acompanharam a manifestação. Estevam Santos, comerciante e evangélico, conseguiu abrigá-los num templo evangélico no bairro Castália.

Ana Lúcia da Hora é funcionária pública e faz o trajeto entre Itabuna e Buerarema, diariamente, para trabalhar. Barrada há mais de duas semanas (reveja aqui), ela protestou e afirma que a empresa não cumpre o seu papel social. Ela e mais de uma dezena de deficientes visuais dormiram no igreja e solicitaram apoio para café da manhã desta quarta – o telefone para doações é o (73)-8805-6484.

A advogada Flávia Falcão é uma das voluntárias da causa dos deficientes visuais. Para ela, o fato da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) prever o transporte público obriga as empresas – que detêm concessões públicas – a transportar os deficientes gratuitamente. “Automaticamente, torna-se emenda à Constituição Federal”, diz.