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segunda-feira, 22 de novembro de 2010

JUSTIÇA ABAFA INVESTIGAÇÃO ? É O CAOS


O jornal Folha de S. Paulo, em matéria publicada nesta segunda-feira (22), ressuscita a Operação Castelo de Areia, arquivada por decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de janeiro deste ano. Segundo levantamento feito em arquivo do STJ, o motivo pelo qual se decidiu paralisar as investigações da Polícia Federal, – o uso de uma denúncia anônima para pedir autorização para instalar escutas telefônicas "genéricas" –, nunca antes ou depois foi acatado pelo mesmo tribunal. Trata-se de uma decisão sem precedentes, que até contraria entendimento anterior e posterior do STJ. A Procuradoria de São Paulo sustenta que houve investigação preliminar. Conforme a pesquisa feita pelo STJ, foram tomadas até hoje 33 decisões liminares pela presidência do tribunal que citam denúncias anônimas. Mas nunca o presidente da Corte suspendeu uma ação penal nessas situações, exceto no caso dos empreiteiros. Esse inquérito da PF investigava fraudes em concorrências, superfaturamento de contratos e pagamentos de propina, além do uso do dinheiro arrecadado pelo esquema para irrigar o caixa de partidos e mais de 200 políticos. Uma das obras investigadas é justamente a do Metrô de Salvador.

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