PRESIDENTE DA CÂMARA VÍTIMA DE ARMAÇÃO

A Câmara Municipal de Itabuna traz à tona prováveis irregularidades, que culminaram com a destinação incorreta de recursos públicos. Vários meios de comunicação tomaram conhecimento e trouxeram à baila as denúncias ocorridas na Câmara Municipal.

Em janeiro de 2010 o presidente da Câmara de vereadores Clóvis Loiola de Freitas, teve sua atenção despertada para as dificuldades de finanças, que a “casa” estava passando, vez que estava se tendo grandes dificuldades em honrar os compromissos financeiros assumidos.

O presidente veio inquirir à situação do Legislativo aos Diretores da Casa, levando estes fatos a conhecimento da mesa diretora, que logo se prontificou no mês de março do decorrente ano, com a aquiescência do presidente, a formar uma comissão de servidores para apurar o que estava ocorrendo, e possivelmente detectar eventuais problemas. Entretanto, no mês de maio a comissão de servidores não obteve êxito, alegando a falta de colaboração do ex-diretor administrativo e ex-diretor de recursos humanos, ao acesso nos setores e de prováveis documentos que seriam de extrema necessidade para esclarecer irregularidades.

Diante disto, foi formada pelos edis José Ricardo Mattos Bacelar, Wenceslau Augusto dos Santos Júnior e Claudevane Moreira Leite, uma comissão, com intuito de investigar e detectar possíveis anormalidades no Legislativo.

Esta Comissão, após analise dos fatos e situações encontradas, emitiu Parecer Normativo, onde estabeleceu medidas que deveriam ser aplicadas na Casa.

Relatado os fatos, o presidente da “casa”, Clóvis Loiola procurou o ex-diretor de recursos humanos, Srº Kleber Ferreira da Silva pedindo explicações.

Com o andamento das investigações, as irregularidades foram surgindo. Um fato importante a ser relatado é que a redução do duodécimo (repasse) que era de 7% passou a 6% em virtude de determinação resultante de emenda constitucional, veio à baila a administração leviana dos Srºs Kleber Ferreira ex-diretor de RH e Alisson Cerqueira ex-diretor administrativo.

O presidente determinou algumas adequações, entre elas revisão de contrato de serviços e enquadramento da folha financeira.

Com o respaldo ao parecer da comissão, Clóvis Loiola decidiu exonerar no mês de Agosto, os responsáveis pelos respectivos cargos de diretor administrativo Alisson Cerqueira Rodrigues e o diretor de recursos humanos Kleber Ferreira da Silva, além de dissolver a comissão de licitação.

O presidente em sua atribuição legal nomeou o Srº Eduardo Freire Menezes, para o cargo de diretor administrativo, e convidou para ser nomeado o técnico experiente na área de administração pública no setor de RH o Srº Antonio Carlos Costa, tendo a responsabilidade de estabilizar o contábil e o financeiro do legislativo.

Cumprindo com o parecer da comissão de vereadores, o Srº Antonio Carlos, foi o escolhido não por um acaso, e sim por currículo e experiência, “afirma Loiola”, pois o mesmo já foi diretor da Câmara Municipal de Itabuna entre o ano de 1991 a 1992, onde teve probidade em trabalhar, pois não teve contas rejeitadas.

Carrero, como é respeitavelmente conhecido, já foi secretário de governo no período de 1996 a 1999 e secretário de planejamento e desenvolvimento econômico entre o ano de 2000 a 2004, ambos os cargos no município de Eunápolis, também foi diretor de planejamento da secretaria de saúde de Itabuna.

Na Câmara de Itabuna, Antonio Carlos prontificou-se a trabalhar em prol do reajuste contábil e financeiro, dando transparência ao legislativo. Este identificou indícios de má gestão administrativa por parte do ex-chefe de gabinete da presidência Eduardo Freire Menezes, quando o mesmo estava como diretor administrativo.

Clóvis Loiola ao detectar tais fatos com base no relatório apresentado, enfatiza que buscou auxílio em levantamentos do mês de setembro nos setores contábil e recursos humanos. Este parecer foi entregue à CEI (Comissão Especial de Inquérito) que investiga irregularidades no legislativo. Em seguida Loiola decidiu exonerar o Srº Eduardo Menezes de suas funções, para dá mais celeridade aos trabalhos.

Tendo em vista esses atos, o presidente remanejou o Srº Antonio Carlos para o cargo de diretor administrativo, e nomeou a competente economista Albenice da Silva Pinho Rosa para o respectivo cargo de diretora de recursos humanos, já que a mesma faz parte do quadro de funcionários e conhece bem o funcionamento da Câmara. Logo após o andamento das atividades, foi nomeada uma nova comissão de licitação, desta feita composta por servidores do quadro.

Em outra ocasião, foi apurado o aumento ilegal de remuneração sem o ato de nomeação ou determinação assinada pelo presidente da “casa”, valores estes que não são compatíveis com o orçamento da Câmara.

Os ex-diretores de RH e da administração não efetuavam corretamente os pagamentos dos fornecedores, acumulando débito de R$ 124.766,00 . Outro débito, totalizando R$ 418.209,23 relativo às consignações obrigatórias descontados em folha a exemplo do INSS, imposto de renda pessoa física, e FGTS, os quais surpreendentemente não eram repassados pelo RH.

Mais um agravante que “fere” a lei de estrutura administrativa de nº. 1964 de 15/03/2005 e lei nº. 008 19/01/2007, pessoas que eram nomeadas fora dos cargos constantes desta lei, com salários superiores a 200% do valor determinado, práticas levianas cometidas por facínora (comprovadas em documentos), atitudes tomadas sem a autorização legal do presidente Clóvis Loiola, salários altíssimos, como por exemplo, do ex-diretor de RH Kleber Ferreira da Silva, que pela lei simbolizada DASL3, deveria receber R$ 3.444,00, porém “embolsava” R$ 7.500,99.

O ex-diretor administrativo Alisson Cerqueira Rodrigues que pela lei deveria receber R$ 4.100,00 simbolizada DASL1, porém, recebia R$ 8.290,63. Por estas razões, o limite com os gastos da Câmara que era de 70%, subindo para 78%, 8% acima do permitido por lei.

Tendo visto as comprovações dos fatos, e relatados à CEI, foi tomada pela presidência a decisão de exonerações no enquadramento da lei de estrutura administrativa planejamento de receita e despesas.

Foi encontrada relativa ao ano de 2010, uma importância ainda a pagar, de R$ 565.866,10 valor que o presidente assumiu com o compromisso de quitar até o final do ano.

A Câmara conseguiu organizar as finanças, além de saldar o passivo financeiro de mais de meio milhão de reais. Ainda tem saúde econômica para realizações estruturais, compra de equipamentos de proteção e segurança para servidores de serviços gerais e portaria.

Trabalhos estão sendo realizados na parte hidráulica e elétrica da “casa”, serviços que não eram mais executados por falta da redução do duodécimo da Câmara Municipal de Itabuna.

Através desses esclarecimentos, o presidente vereador Clóvis Loiola de Freitas assegura à população de Itabuna, que o legislativo tomará as medidas cabíveis para garantir a transparência e seriedade de sua gestão administrativa.

Renato Santiago

Assessoria de Imprensa