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terça-feira, 11 de maio de 2010

QUEM ESTÁ PRESO É QUEM ESTÁ MORTO

MANDANTE DA MORTE DOS PROFESSORES JÁ ESTÁ SOLTO

Edésio está solto e os professores mortos

Para proferir sua decisão, o ministro Napoleão Maia Filho do Tribunal Superior da Justiça, relator do processo, tomou como base as argumentações do advogado de Edésio, Maurício Vasconcelos, que alegou em sua petição que, além de frágeis, os indícios que ligam o acusado aos delitos atribuídos na denúncia, é carente de fundamentação válida, pois não apresenta, como seria de rigor, motivos concretos aptos a justificar a medida extrema e excepcional, no caso, a prisão preventiva de Edésio.
Também pesou na decisão do ministro relator, o fato de Edésio Lima ser réu primário, possuir residência fixa, ter trabalho lícito e da Procuradoria da República atuante no Tribunal ter opinado favoravelmente ao pleito do acusado. Baseado na Jurisprudência dos tribunais do país, o ministro Napoleão Filho afirmou que só a gravidade do crime – como consta no inquérito concluído pelo MP - imputada à pessoa não é suficiente para justificar a segregação, antes de a decisão condenatória penal transitar em julgado, em face do princípio da presunção de inocência.

Um comentário:

  1. por favor juiz dessa cidade,que falta de responsabilidade sua ,soltar um assassino,se fosse seus parentes estaria presso mas como não é solta,até quando vai ter uma lei rigorrosa igual em outro país,prisão perpetua?acordar pra vida seu juiz,estou decpsionada com a lei da justiça...

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