Superfaturado em 1.412%, adubo adquirido sem nota fiscal pela Prefeitura de Eunápolis para plantio de grama nas margens das BRs-101 e 367 causou prejuízo de quase R$ 400 mil aos cofres do município, que foi lesado ainda em cerca de R$ 445 mil com o superfaturamento dos custos do plantio.
O dano, totalizado em R$ 841.752,00, foi causado por meio de “esquema” que, segundo o promotor de Justiça Dinalmari Messias, beneficiou o prefeito Robério Batista de Oliveira; o secretário de Finanças, Alécio Vian; o ex-secretário de Infraestrutura, Omar Reinner; o atual secretário de Infraestrutura, José Carlos Costa; e a empresa PHDB Construções e Transportes.
Todos são alvos da ação civil pública por ato de improbidade ajuizada pelo Ministério Público estadual, que requer a quebra do sigilo bancário dos acionados e deferimento de liminar de indisponibilidade dos bens no valor atualizado de R$ 1.063.631,71.
Segundo o promotor de Justiça, a quantia paga a título de superfaturamento à empresa “inequivocamente, foi repassada pelos prepostos da PHDB para o prefeito Robério Batista Oliveira, Alécio Vian, Omar Reinner e José Carlos”, pois, além de formalizar e efetivar o pagamento indevido, eles promoveram a prorrogação irregular da concorrência pública cuja vencedora foi a PHDB, que teve o contrato estendido por dois anos seguidos, enquanto a lei de licitações só permite que isso aconteça uma vez por até um ano.
Para Dinalmari Messias, enquanto a empresa cobrou R$ 4,49 por metro quadrado de adubo, a Ceplac afirma que o preço correto seria de R$ 0,32, o que despenderia dos cofres municipais um total de R$ 30.309,00, mas acabou custando R$ 428.076,50. Já o plantio da grama, avaliado a R$1,70 o metro quadrado, custou ao município R$ 7,46. Isso levou a prefeitura um total de R$ 575.539,00, enquanto ele deveria ter gasto apenas R$ 131.155,00.
Conforme requer a ação, todos eles devem ser condenados ainda à perda dos valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; perda da função pública; pagamento de multa civil; e suspensão dos direitos políticos.
O dano, totalizado em R$ 841.752,00, foi causado por meio de “esquema” que, segundo o promotor de Justiça Dinalmari Messias, beneficiou o prefeito Robério Batista de Oliveira; o secretário de Finanças, Alécio Vian; o ex-secretário de Infraestrutura, Omar Reinner; o atual secretário de Infraestrutura, José Carlos Costa; e a empresa PHDB Construções e Transportes.
Todos são alvos da ação civil pública por ato de improbidade ajuizada pelo Ministério Público estadual, que requer a quebra do sigilo bancário dos acionados e deferimento de liminar de indisponibilidade dos bens no valor atualizado de R$ 1.063.631,71.
Segundo o promotor de Justiça, a quantia paga a título de superfaturamento à empresa “inequivocamente, foi repassada pelos prepostos da PHDB para o prefeito Robério Batista Oliveira, Alécio Vian, Omar Reinner e José Carlos”, pois, além de formalizar e efetivar o pagamento indevido, eles promoveram a prorrogação irregular da concorrência pública cuja vencedora foi a PHDB, que teve o contrato estendido por dois anos seguidos, enquanto a lei de licitações só permite que isso aconteça uma vez por até um ano.
Para Dinalmari Messias, enquanto a empresa cobrou R$ 4,49 por metro quadrado de adubo, a Ceplac afirma que o preço correto seria de R$ 0,32, o que despenderia dos cofres municipais um total de R$ 30.309,00, mas acabou custando R$ 428.076,50. Já o plantio da grama, avaliado a R$1,70 o metro quadrado, custou ao município R$ 7,46. Isso levou a prefeitura um total de R$ 575.539,00, enquanto ele deveria ter gasto apenas R$ 131.155,00.
Conforme requer a ação, todos eles devem ser condenados ainda à perda dos valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; perda da função pública; pagamento de multa civil; e suspensão dos direitos políticos.
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