- Presidente durante a reunião.
O presidente da Câmara Municipal de Itabuna, Clóvis Loiola reuniu-se com os funcionários da casa com o objetivo de esclarecê-los sobre a redução do duodécimo.
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De acordo com o presidente do legislativo municipal, o repasse da Câmara foi reduzido, passando de 7% para 6% da receita corrente líquida do município causando um impacto negativo mensal no duodécimo de cerca de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). “A redução do repasse causou uma grande conseqüência para a sociedade itabunense, haja vista que muitos funcionários serão demitidos e alguns serviços deixarão de ser prestados pela Câmara”, salienta o presidente Clóvis Loiola.
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Segundo a servidora efetiva da câmara, Albenice Pinho, a emenda Constitucional 58/2009, que foi aprovada este ano é contraditória. “Embora autorize o aumento do número de vereadores do país, dos atuais 52 mil para cerca de 59 mil, a PEC reduz os percentuais máximos de receita municipal que podem ser destinados pelas prefeituras às câmaras”, afirma.
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Para tentar reaver essa situação, o presidente do legislativo municipal informou que entrou com duas ações na justiça para pedir a prorrogação da redução do duodécimo, tendo em vista que a maioria das Câmaras não esperava a alteração no repasse.
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