ITABELA - Acusado de desviar cerca de R$ 3 milhões dos cofres públicos do Município de Itabela, o ex-prefeito Paulo Ernesto Pessanha da Silva (Júnior Dapé) está sendo acionado, juntamente com o ex-secretário de Saúde, Lúcio de Oliveira França, pelo Ministério Público estadual.
Os dois, segundo informa o promotor de Justiça Bruno Gontijo Teixeira, utilizaram-se de vários artifícios fraudulentos para desviar, entre abril e dezembro de 2006, “vultuosas quantias” das contas da Secretaria de Saúde. As irregularidades perpetradas no município, afirma o promotor de Justiça, “assombram e configuram graves atos de corrupção”.
De acordo com Bruno Gontijo, o ex-prefeito e o ex-secretário de Saúde faziam a movimentação de todo o dinheiro depositado nas contas da Saúde que, somente em 2006, recebeu mais de R$ 7 milhões, somando-se os repasses federais e os municipais.
Naquele ano, eles, utilizando-se de subterfúgios, mascararam gastos realizados pela Secretaria que, apesar de ter 12 contas para recebimento de recursos, movimentou bastante dinheiro por meio da conta geral do Município.
Isso, complementa o promotor, com o propósito de misturar a verba da Saúde com outras verbas municipais, dificultando assim a fiscalização da aplicação desses recursos. Bruno Gontijo lembra que essa e outras irregularidades foram detectadas em auditoria realizada pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) em Itabela.
A auditoria, informa o representante do MP, constatou ainda que foram realizados diversos pagamentos com desvio de finalidade e fraudulentos, sendo que a forma mais “assombrosa” de desvio ocorreu quando, em menos de um ano, o ex-prefeito e o ex-secretário atribuíram a duas psicólogas, seis fisioterapeutas e algumas enfermeiras o “exorbitante” número de 605.739 procedimentos, “ultrapassando o número de procedimentos de cidades como São Paulo e Rio de Janeiro”. Com o “pagamento” desses procedimentos, afirma Gontijo, ficou comprovado um desvio de verba de mais de R$ 2 milhões.
fonte:radar64
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