A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (13) projeto de lei que obriga que as notas fiscais informem o valor dos impostos embutidos no preço do produto ou serviço adquirido pelo consumidor. De iniciativa popular e apresentada inicialmente no Senado, o projeto segue agora para sanção presidencial. A divulgação, porém, só será obrigatória seis meses após a data da publicação da lei no Diário Oficial, caso sancionada pela presidente Dilma Rousseff. O objetivo é dar transparência para o consumidor sobre a carga tributária incidente sobre as mercadorias. Pelo projeto, a nota deverá conter a informação do valor aproximado correspondente à totalidade dos tributos federais, estaduais e municipais. Deverão estar discriminados os valores dos seguintes impostos: ICMS, ISS, IPI, IOF, IR, CSLL, PIS, Pasep, Cofins e Cide. A informação poderá também ser apresentada em painel afixado em local visível do estabelecimento comercial. O líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que a aprovação da proposta deveria ser seguida por uma discussão sobre o sistema de pagamento de impostos no Brasil. Para ele, atualmente quem ganha menos paga, proporcionalmente, mais impostos do que os detentores de grandes salários. “Os impostos financiam a atividade do Estado, para promover saúde, educação, segurança pública. É importante o consumidor saber quanto paga, mas é importante saber quem ele está substituindo quando ele paga. Devemos discutir se há taxa direta, quem ganha mais deve pagar mais”, disse. Chinaglia também destacou que a aprovação da matéria não garante que ela seja sancionada sem vetos pela presidente Dilma.
Páginas Notícia de Itabuna - Bahia
quarta-feira, 14 de novembro de 2012
Polícia ouviu presos sobre assassinatos
A Polícia Civil ouviu 11 detentos da cela em que dois outros foram assassinados e um ferido durante uma briga na madrugada, no Conjunto Penal de Itabuna. O delegado Clodovil Soares ouviu também os agentes penitenciários que estavam de plantão. Durante a confusão entre os presos da cela 35 do Raio A, foram assassinados os detentos José Carlos Bispo dos Santos e Israel Silva dos Santos. O detento Pedro Ferreira dos Santos foi esfaqueado e está no Hospital de Base.
Os presos deram versões diferentes para o duplo assassinato. Uns contaram que dormiam e não viram o que aconteceu. Outros que um dos mortos era acusado de estupro. O suspeito do crime é o detento identificado como Gilprézio Santos Júnior, que acusa outro colega. O assassino usou uma faca artesanal para esfaquear os colegas de cela. O Conjunto Penal de Itabuna tem capacidade para cerca de 500 presos, mas hoje está com 1.011. Em quase todas as vistorias a polícia encontra celulares e drogas na unidade de prisional.
Evento de Hip Hop - Batalha dos Times

Pelo sexto ano consecutivo, vai ser realizado o evento que promove a cultura Hip Hop e a paz. Ao invés de brigas e violência, os grupos de jovens disputam quem é o melhor nos passos acrobáticos do Breakdance e todos os seus sub-estilos. Cada grupo vestirá as camisas de seus times de futebol favoritos. O evento terá a participação de bboys de Ilhéus, de outras cidades da Bahia, do Brasil e até da Argentina. Além das apresentações e batalhas, haverá um Workshop de Breakdance. As inscrições estão abertas e podem ser feitas na Fundação Cultural de Ilhéus, diariamente a partir de 16hs. A abertura da Batalha dos Times será no dia 23 de Novembro, às 16hs, na Praça do Teatro Municipal com a apresentação gratuita dos participantes e grafiteiros. No dia 24, acontece o workshop. E no dia 25, no Ginásio de Esportes Herval Soledade, os grupos vão batalhar para definir quem é o melhor dançarino.
Produtor: Bboy Luiz Ilhéus - arte educador
(73) 3633-5002/8851-5067
Outras informações, nos seguintes endereços:
Carga tributária do Brasil supera a média da América Latina
A proporção da receita tributária média em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas produzidas, foi 19,4% em 15 países latino-americanos em 2010. Enquanto no Brasil, o percentual passou de 28,2%, em 1990, para 32,4%, em 2010. O percentual brasileiro ficou próximo ao dos países integrantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de 33,8%. Na América Latina, o Brasil perdeu apenas para a Argentina, que registrou 33,5% do PIB. A informação consta no relatório Estatísticas Tributárias na América Latina, elaborado pela Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), pela OCDE e pelo Centro Interamericano de Administrações Tributárias (Ciat). O documento foi divulgado nesta terça-feira (13). Na avaliação do secretário executivo do Ciat, Márcio Ferreira Verdi, a carga tributária no país não é alta diante das necessidades (investimentos nas áreas econômicas e sociais) do país, mas é preciso melhorar a qualidade da tributação indireta, especialmente as regras do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Também tem espaço para melhorar a tributação direta, promover maior formalização e buscar também a simplificação”, disse Verdi. Ele acrescentou que o Brasil pode reduzir os impostos incidentes sobre o consumo e aumentar sobre a renda. “A tributação no Brasil hoje está de acordo com as necessidades, mas é preciso melhorar a qualidade”, disse. Segundo Verdi, na América Latina, a tributação sobre o consumo tende a agravar a injustiça social.
Funcionários do Samu paralisam atividades
Os funcionários que atuam no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), em Itabuna, paralisaram as atividades na manhã desta quarta-feira (14), como forma de reivindicar o pagamento dos salários e de adicionais. Esta foi a informação dada pela presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna (Sindserv), Karla Lúcia, durante entrevista ao repórter Oziel Aragão, no Programa Panorama 640, apresentado por Orlando Cardoso e Silmara Souza, da Rádio Difusora.
De acordo com Karla Lúcia, por conta da situação, das três ambulâncias que funcionam no Samu – duas básicas e uma avançada-, apenas uma estará prestando serviço a população, juntamente com 30% do efetivo dos funcionários, até que a situação seja resolvida.
“Este não é um caso isolado do Samu, diversos setores da saúde estão com o salário de outubro atrasado, sem previsão de pagamento, bem como sem receber os adicionais como hora extra, insalubridade e vale transporte. Por isto estamos em estado de greve, e caso a situação não seja resolvida, poderá haver greve por tempo indeterminado”, afirmou.
Já o coordenador do Samu, Reinaldo Ferreira, informou que os funcionários do Serviço de Atencimento Móvel de Urgência já receberam o salário referente ao mês de outubro, apenas a insalubridade estava pendendente. Da mesma forma informou o secretário de Saúde do Município, Geraldo Magela. “O salário de outubro já foi pago, porém, chegou cortado por falha na admisnitração”, disse. Em relação ao corte da insalubridade, o secretário explicou que não houve premeditação por parte do governo municipal e sim falha humana. Essa questão será resolvida ainda hoje”, afirmou.
Deputado participou de encontro com presidente do Incra
O deputado federal Geraldo Simões (PT) participou de reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária, da Câmara dos Deputados, com o presidente do Instituto Nacional da Reforma Agrária (Incra), Mário Guedes.
O objetivo do encontro foi estreitar os laços com a instituição e apresentar os avanços do Incra.
Na oportunidade, Mário Guedes expôs as atividades do governo e anunciou que o Incra está mudando as normas de georreferenciamento e certificação das propriedades rurais, que serão feitas por meio eletrônico, com sistemas semelhantes ao Imposto de Renda.
“A reunião foi positiva e o Presidente propôs que fosse elaborada uma agenda conjunta com a FPA, para o qual seriam feitas reuniões periódicas”, avaliou Simões.
Polícia Militar apreende cerca de 1kg de maconha
Após uma denúncia anônima policiais militares apreenderam no bairro Parque Boa Vista, em Itabuna, oito tabletes grandes de maconha prensada, que rendem cerca de um quilo da droga.
De acordo com informações apuradas pelo repórter Oziel Aragão, da Rádio Difusora/Portal Sul da Bahia, os policiais militares chegaram até uma residência no referido bairro após receber uma denúncia dando conta de que uma casa funcionava como ponto para venda de drogas.
Na operação, os supostos donos da droga conseguiram fugir, mas a droga foi apreendida, além balança de precisão e papel para embalar a droga.
Itabuna a Cidade Buracolândia do Brasil
Os condutores de veículos de Itabuna e visitantes já andam de bolsos vazios por ter que pagar reparos na suspensão de carros e motos. Mas, a “buracolândia” começa a provocar um dano ainda maior que material, a integridade física. Em menos de 12 meses, foram registrados incontáveis acidentes ocasionados pelos buracos espalhados na cidade de Itabuna, além de muitas mortes e feridos. Todos os dias há muitas entradas no Hospital de Base em decorrência a falta de vergonha e manutenção dos administradores competentes que poderiam ter solucionado pelo menos metade dos problemas das ruas da cidade, seja centro, seja os bairros, entradas e saídas da nossa cidade.Quem não conhece alguém vítima de algum acidente devido a decadência vista na cidade “buracolândia”.
Imagens da Cidade estão virando cartão postal!
Cuidado ao andar na cidade de Itabuna se você não for assassinado, assaltado, irá cair, ou tombar em algum buraco. Triste Realidade que incomoda quem mora, ou visita a cidade! O que fazer?
Banco de Leite Humano de Itabuna convoca novas doadoras para Programa Rota
O leite materno é o principal alimento para crianças de zero a dois anos, tratando-se da fonte mais adequada de nutrição e prevenção de doenças para os bebês. Para concentrar ações na área de captação e doações de leite, o Banco de Leite Humano da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna funciona como unidade difusora das políticas de saúde para estímulo do leite materno em toda região. Apesar desta importância, a queda da quantidade de mães doadoras credenciadas no programa Rota está ameaçando o pleno funcionamento da unidade.
De acordo com a coordenação do Banco de Leite Humano, no mês de agosto eram 16 doadoras cadastradas na Rota, Programa segundo o qual a coleta de leite é realizada em domicílio, sempre na manhã dos sábados. No mês de setembro foram oito doadoras, quantidade mantida em outubro, que caiu para duas doadoras cadastradas neste mês de novembro.
Prefeitura de Itabuna suspendeu pagamento dos salários dos servidores. "Ninguém entende o porquê?"
A situação não está nada boa para os servidores da Prefeitura de Itabuna. Após a derrota nas últimas eleições o caos tomou conta do centro administrativo e quem está pagando o pato são os contratados, estagiários e terceirizados. Muitos já foram demitidos sem que os salários de setembro e outubro fossem pagos. Agora quem entrou na alça de mira da administração municipal são os servidores concursados da Educação, Saúde, ADEI, entre outros setores. Os salários desses trabalhadores não foram pagos e arbitrariamente, benefícios estão sendo cortados da folha de pagamento do pessoal, a exemplo da insalubridade, plantão de serviços, pontuação entre outros. Para o prefeito e seus secretários, o servidor tem que se contentar com o magro salário. Além disso, há dois meses que a categoria não recebe o vale transporte. Diante desta situação de fim de festa e de salve-se quem puder, o Sindserv está convocando todos os servidores para uma manifestação na próxima segunda-feira, dia 12/11, às 8 horas, em frente à Prefeitura para que medidas possam ser tomadas e aprovadas em assembléia que acontece no mesmo local.
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